Chamada Pública de Edital para Seleção de Projetos de Promoção às Indicações Geográficas
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação publicou o Edital no 63/2021, para selecionar projetos voltado ao desenvolvimento de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MC). São elegíveis a participar do processo seletivo as instituições integrantes da Rede Federal, citadas no artigo 1o da Lei no 11.892, de 29 de dezembro […]
Rejeitada inclusão de escotismo nos gastos constitucionais em educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 20/15, que inclui apoio ao escotismo como gastos com educação para efeito do cumprimento do mínimo constitucional de investimento na área. A proposta será arquivada, a menos que seja aprovado recurso para ser votada no Plenário. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leda Sadala: […]
Audiência debaterá realização dos Jogos Escolares Brasileiros
Tiago Ciccarini/FEEMG A edição deste ano reunirá 7.500 atletas escolares em 17 modalidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28) para debater a realização dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2021. Os jogos ocorrerão de 29 de outubro a 5 de novembro, no Parque Olímpico do Rio […]
Anatel aprova edital do leilão do 5G, internet móvel mais rápida, econômica e segura
Em reunião extraordinária, nesta sexta-feira (24), o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a versão final do edital de licitação do leilão 5G. A data marcada para o leilão é 4 de novembro. O 5G vai proporcionar uma conexão de internet móvel mais rápida, ágil e econômica. Na reunião, os conselheiros concluíram […]
Presidente destaca, na ONU, ações do Brasil na transição energética
Após discursar na Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU) no início da semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a participar, nesta sexta-feira (24), de um evento multilateral. Em vídeo gravado, o presidente participou do Diálogo de Alto Nível sobre Energia. O evento foi convocado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para tratar […]
Exclusivo: Questionado sobre Jabuti em plano de privatização, Bruno Reis diz que zona de Mata Atlântica não tem mais uma “árvore”
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), ao ser questionado pelo OFF News durante coletiva na manhã desta sexta-feira (24), afirmou que o jabuti incluído no programa que cria o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador, O PICS, enviado à Câmara Municipal de Salvador, que dá aval para desmatamento e ocupação do trecho […]
Comissão aprova benefício fiscal para contratação de mães de crianças menores de 14 anos
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: medida ajuda a diminuir desigualdades no mercado de trabalho A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece benefícios fiscais para a contratação de mães de crianças de até 14 anos. Foram oito votos favoráveis e quatro contrários. Os deputados […]
Covid-19: rede pública de Curitiba terá aula 100% presencial
Os alunos da rede pública municipal de Curitiba poderão voltar ao ensino exclusivamente presencial a partir da próxima segunda-feira (27). Com a mudança, deixa de vigorar o sistema híbrido, em que alunos das unidades de ensino tinham de alternar a forma presencial e o acompanhamento das aulas na modalidade a distância. As salas foram divididas […]
Comissão debate proposta que prevê ações emergenciais para festejos de São João
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha: “São João constitui elemento fundante da identidade nacional” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (28) para debater o Projeto de Lei 4219/20, que prevê ações emergenciais para os festejos do São João. A reunião ocorre no plenário 8, às 15 horas. O pedido […]
Mourão diz que sabe ser “milico” e não ser “político” após críticas de Bolsonaro na Veja
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), minimizou nesta sexta-feira (24) as declarações dadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em entrevista à Veja. O presidente disse que o general não tem “vivência política” e que deve se candidatar à reeleição com um outro vice. “Lógico, eu sei ser milico. Não sei ser […]
