Comissão rejeita projeto que obriga locadora a registrar veículo no local do serviço

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zuliani: “Registrar o veículo em localidade diversa contraria o Código de Trânsito” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga as empresas locadoras de veículos a registrarem, no mínimo, metade de sua frota no estado onde o serviço é prestado ao consumidor […]

Proposta de Bolsonaro “cria ambiente para faroeste digital”, diz presidente da SaferNet

Pela segunda vez, o presidente Jair Bolsonaro tenta passar uma mudança na legislação brasileira: impedir que as empresas donas de redes sociais como o Facebook, Twitter e YouTube removam conteúdos que elas mesmas considerem falsos, enganosos ou de discurso de ódio. A primeira tentativa ocorreu na véspera das manifestações do dia 7 de setembro, convocadas […]

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

A pedido do ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de um recurso que a defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão apresentou contra uma denúncia do hoje deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) voltou a ser adiado. Desde 2014, Pezão recorre – primeiro na esfera estadual, agora no TSE – da Ação […]

Prefeitura de SP vai manter distribuição de marmitas

A prefeitura de São Paulo vai manter o programa Rede Cozinha Cidadã, que distribui refeições para a população em situação de rua. Segundo o Executivo municipal, a ação passou por uma fase de transição, mas não chegou a ser interrompida. Na semana passada, a Defensoria Pública e o Ministério Público de São Paulo entraram com […]

Ministério da Cidadania lança o Programa Vem Ser!

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, lançou o Programa Vem Ser! durante cerimônia realizada em Brasília na quarta-feira (22/09). Voltado principalmente a crianças e adolescentes entre oito e 17 anos, a iniciativa visa propiciar o desenvolvimento integral dos alunos tendo como princípio a inclusão social, com uma metodologia focada na iniciação esportiva. […]

Comissão analisará PEC que amplia a produção de radioisótipos de uso médico pela iniciativa privada

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Radioisótopos são usados para diagnóstico e tratamento de câncer A Câmara dos Deputados criou nesta quinta-feira (23) e vai instalar nos próximos dias a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado, que autoriza a iniciativa privada a produzir, sob regime de permissão, todos os radioisótopos […]