Senado cria TRF da 6ª Região para atender Minas Gerais
O Senado aprovou hoje (22) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Dessa maneira, Minas Gerais deixa de compor o TRF da 1ª Região, da qual também fazem parte o Distrito Federal e mais 12 estados. “A criação da sede em Belo Horizonte significará não apenas uma […]
Ministro da Cidadania volta a atacar gestão Rui Costa: “O governo da propaganda G é bom de contar história e péssimo para terminar obra”
O ministro da Cidadania, João Roma, voltou a utilizar uma rede social para atacar o governo Rui Costa. Ironizando o slogan da propaganda do governo da Bahia, Roma atacou: Em outra postagem feita na noite desta quarta-feira (22), o político exaltou o governo federal e alfinetou o governo da Bahia dizendo que promessas não constroem […]
Centro de Estudos promove seminário sobre inovação e desenvolvimento sustentável das cidades
Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas-SP Seminário tem como objetivo provocar reflexão sobre o papel das cidades O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (23), em São Paulo, com o tema “UrbanSus – a cidade como plataforma política, de inovação e de desenvolvimento sustentável”. Os seminários “UrbanSus – […]
Comissão rejeita criação de fundo para combater furtos a caixas eletrônicos
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre Leite: já existe fundo similar que destina recursos contra esse crime A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (21) o projeto de lei cria o Fundo Nacional de Combate a Roubo e Furto de Instituições Financeiras e Congêneres (PL 515/20). O objetivo do fundo é […]
Secretarias da Mulher e de Relações Internacionais lançam obra com reprodução de manifesto feminista
Reprodução Capa da obra traduzida A Secretaria da Mulher e a Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados lançam na quinta-feira (23), às 10 horas, a publicação “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã e outros Textos”, reprodução traduzida do original francês de Olympe de Gouges, considerada referência do movimento pela emancipação feminina […]
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes de covid-19. A matéria vai ao Senado. Pelo texto aprovado, a isenção deverá ser concedida com base em conclusão da […]
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue […]
Câmara pode votar punição para quem divulgar imagens que promovam violência no trânsito
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Nesta quinta-feira (23), em sessão marcada para as 10 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a proposta que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. Prevista no Projeto […]
Dados preliminares do Censo Escolar 2021 estão disponíveis
Os dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2021 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22) e estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desta quinta-feira (23), os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino poderão conferir, […]
Comissão da reforma administrativa reúne-se neste momento; acompanhe
A comissão especial da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) está reunida neste momento para apresentação e análise do novo texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Partidos de oposição são contrários à proposta e obstruem a reunião. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
