Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada no dia 6 de setembro. Na decisão, a […]
Câmara aprova urgência para acordo de serviços aéreos entre Brasil e Luxemburgo
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 146/21, que contém acordo entre Brasil e Luxemburgo sobre serviços aéreos, assinado em Brasília em 2018. Em seguida, a sessão foi encerrada. O texto poderá ser […]
Presidente do Congresso devolve ao governo a MP que limita remoção de conteúdos em redes sociais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco listou uma série de razões para justificar a devolução O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou no Plenário do Senado Federal a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória 1068/21, que limita a remoção de conteúdos em redes sociais. Conforme o ato declaratório da devolução, a […]
Deputados cobram mudanças para as cirurgias eletivas no SUS
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara cobraram, nesta terça-feira (14), mudanças no modelo de gestão das cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi debatido em uma audiência pública. Segundo dados do Ministério da Saúde, houve uma diminuição de 45% no número de cirurgias não urgentes realizadas no […]
Prioridade zero é Bolsa Família de R$ 300, diz ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (14) que o governo tem como “prioridade zero” a efetivação do Bolsa Família com valor de R$ 300. De acordo com ele, os recursos do programa social serão bancados com recursos advindos do imposto de renda e estarão dentro do teto de gastos do governo federal. “A […]
Seleção feminina inicia preparação para amistosos contra Argentina
A seleção feminina de futebol fez nesta terça-feira (14) o primeiro treino no estádio Almeidão, em João Pessoa, onde terá pela frente a Argentina em amistoso na próxima segunda-feira (20), às 16h (horário de Brasília). Antes, na sexta-feira (17), a equipe comandada por Pia Sundhage encara o mesmo adversário no estádio Amigão, em Campina Grande […]
Câmara inicia sessão de votações; Código Eleitoral fica para amanhã
A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário. Está em análise requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 146/21, que contém o acordo entre Brasil e Luxemburgo sobre serviços aéreos, assinado em Brasília em 2018. Este será o único item da pauta de hoje. No exercício dos trabalhos, o deputado […]
Câmara inicia sessão para análise de propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Mais informações em instantes Fonte: Agência Câmara
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que limitava moderação nas redes sociais
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao governo federal, nesta terça-feira (14), a MP que limitava a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais e alterava o Marco Civil da internet. O texto da MP foi enviado ao Congresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), um dia antes das manifestações […]
EBC recebe Prêmio Marechal Rondon de Comunicação
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebeu hoje (14) o Prêmio Marechal Rondon de Comunicação – homenagem concedida pelo Ministério das Comunicações a autoridades, personalidades e instituições nacionais e internacionais que contribuíram para o avanço das telecomunicações e da radiodifusão no país. O Presidente da EBC, Glen Valente, recebeu o prêmio em nome da Empresa […]
