Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para […]
Ação do MJ identifica desaparecido vivo após mutirão de coleta de DNA
Uma pessoa em situação de rua, dada pela família como desaparecida, foi identificada graças à Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A informação divulgada nesta segunda-feira (30) foi confirmada por meio de exames de material genético entre familiares, realizados pela Polícia Científica […]
Aberta consulta pública sobre Estratégia Nacional de Inovação em Turismo
A partir desta segunda-feira (30/8), cidadãos de todo o país têm a oportunidade de apresentar sugestões à Estratégia Nacional de Inovação em Turismo 2021-2024 (ENIT), que seguirá sob consulta pública até 30 de outubro por meio da plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal (Participe AQUI). Estruturada pelo Ministério do Turismo após um diagnóstico conduzido […]
PT protocola manual anticorrupção no TSE
O partido dos trabalhadores protocolou no Tribunal Superior Eleitoral um manual anticorrupção. No documento, ao qual teve acesso a revista Crusoé, é listado um série de proibições para quem deseja concorrer em 2022 pelo partido. “O manual proíbe, por exemplo, “oferecer” ou “encobrir, ocultar ou cooperar para o pagamento de vantagens indevidas de qualquer natureza […]
Projeto valida acordo que prevê instalação de escritório da OCDE no Brasil
MySociety A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico tem sede em Paris O Projeto de Decreto Legislativo 253/21 valida os termos de acordo que prevê a instalação de um escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil. O acordo foi assinado em Paris (França), em 8 de junho de 2017 […]
PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson
A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson. Na peça, a subprocuradora cita que Jefferson cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e de homofobia durante uma entrevista a uma emissora de rádio. O documento foi assinado no dia […]
Projeto obriga seguradoras a notificar beneficiários de apólices sobre morte de segurado
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Vilela, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2138/21 exige que empresas seguradoras notifiquem os beneficiários de valores previstos em contrato no prazo de 30 dias após tomarem conhecimento da morte do segurado. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece ainda que o prazo prescricional […]
Covid-19: Brasil tem 20,75 milhões de casos e 579,5 mil mortes
O Brasil chegou a 20.752.281 casos registrados de covid-19, considerando todo o período desde o início da pandemia. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 10.466 novos diagnósticos positivos. Até ontem, o painel de dados do Ministério da Saúde marcava 20.741.215 casos acumulados. Ainda há 479.809 casos de pessoas infectadas que seguem em acompanhamento. […]
Covid-19: meninos de 16 anos tomam vacina amanhã no Rio
Meninos de 16 anos de idade vão se vacinar contra a covid-19 amanhã (31), de acordo com calendário divulgado hoje (30) pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS). Também podem se vacinar nessa terça-feira pessoas com 40 anos ou mais, além de gestantes, puérperas, lactantes e pessoas com deficiência com 12 anos […]
Bolsa cai 0,78% em meio a tensões internas
Em um dia marcado por tensões no mercado interno, a bolsa de valores não conseguiu acompanhar as bolsas norte-americanas e encerrou o pregão em queda, após fechar a semana passada com ganhos. O dólar, no entanto, foi influenciado pelo clima mais tranquilo nos mercados globais e fechou em leve baixa, no menor valor em quase […]
