Governo recomenda cautela na revisão do Código de Mineração
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Greyce Elias (E) e Roman, relatora e coordenador do GT que estuda mudanças na legislação A Agência Nacional de Mineração e o Ministério de Minas e Energia recomendaram cautela aos parlamentares em eventual revisão do Código de Mineração, que está em vigor desde 1967. O recado foi dado nesta terça-feira (17), […]
Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa
Reila Maria/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia: “Competência para apresentar a reforma é do Executivo, mas podemos modificá-la” O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 32/20), disse nesta terça-feira (17) que apresentará um substitutivo na próxima semana. “Muitas considerações trazidas ao relator serão acatadas, afastando boa parte […]
Câmara analisa proposta da reforma eleitoral; acompanhe
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento e dispensou o prazo regimental entre o primeiro e o segundo turnos para votar a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). A proposta está em análise no Plenário. De acordo como o texto aprovado […]
Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Executivo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo sem aumento de despesa. A matéria segue para o Senado. A Medida Provisória 1042/21 reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança […]
Subprocuradores pedem investigação de Bolsonaro por “provável e necessário contragolpe”
Um grupo composto de 31 subprocuradores da República notificou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que abra investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em que cita um “provável e necessário contragolpe”, diz o Metrópoles. O manifesto golpista, assinado por um grupo de Facebook chamado Ativistas Direita Volver, foi compartilhado pelo […]
Justiça manda transferir Flordelis para o presídio Talavera Bruce
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou hoje (17), a transferência da ex-deputada federal Flordelis da Unidade Prisional Santo Expedito para o presídio Talavera Bruce. As duas unidades prisionais ficam no Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. O assistente de acusação do processo, […]
Governo autoriza Conab a comprar milho para pequenos produtores
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (17) uma medida provisória (MP) para ampliar em até 200 mil toneladas os estoques públicos de milho que serão vendidos aos produtores. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o produto, disponibilizado para os produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB). […]
Câmara aprova MP que amplia o quadro para cargos de comissão e funções de confiança na administração pública
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Executivo, autarquias e fundações. O texto transforma os cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS) em Cargos Comissionados Executivos (CCE). Esses cargos podem ser ocupados tanto por […]
‘Homens de Barro’ gigantes de Ibirataia viram atração turística no sul do estado
A cidade de Ibirataia, no sul da Bahia, tem na artista plástica Selma Calheira uma notável representante da cultura regional. As obras de cerâmica da artista são comercializadas na Europa e nos Estados Unidos. O sucesso transformou esculturas gigantes em atrações turísticas. No último fim de semana, foi realizada no Espaço Cores da Terra, na […]
Agricultura familiar da Bacia do Rio Grande conta com investimentos de R$14,9 milhões
O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, está investindo R$14,9 milhões na agricultura familiar do Território de Identidade Bacia do Rio Grande, beneficiando diretamente 1.138 famílias. Nesta terça-feira (17), gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) visitaram duas organizações produtivas apoiadas pelo projeto, que recebem recursos para potencializar dois importantes sistemas […]
