Autonomia da bancada do Democratas deixa ACM Neto como voz solitária
A autonomia da bancada federal baiana do Democratas tem deixado constrangido o presidente da sigla, ACM Neto, que se tornou uma voz destoante no estado. Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os parlamentares baianos têm votado com o governo federal em quase tudo, e o exemplo mais recente será dado nesta terça-feira (10), quando […]
Automóveis de placas com finais 7, 8, 9 e 0 têm vencimento do IPVA em agosto
A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO ALERTA OS CONTRIBUINTES PARA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPVA/ IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES/ EM AGOSTO// OS DONOS DE AUTOMÓVEIS DE PLACAS COM FINAIS SETE/ OITO/ NOVE E ZERO POSSUEM PRAZOS TERMINANDO NESTE MÊS// O CALENDÁRIO COMPLETO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE WWW.SEFAZ.BA.GOV.BR// O PAGAMENTO PODE SER FEITO […]
Projeto isenta agentes autônomos de investimento de pagar taxa de fiscalização à CVM
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Rigoni, taxa de R$ 10 mil por ano não é razoável O Projeto de Lei 2690/21, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), isenta os agentes autônomos de investimentos do pagamento da Taxa de Fiscalização do Mercado de Títulos e Valores Mobiliários. Atualmente, o pagamento integral da taxa é exigido dentro do […]
Exames de DNA podem ser realizados em parentes do suposto pai
Ao buscar o reconhecimento da paternidade, o cidadão pode solicitar que o teste de DNA seja feito com material coletado de parentes do suposto pai. A ação pode ser aplicada em casos como falecimento do suposto genitor ou quando não há notícia de seu paradeiro. É o que determina lei publicada em abril deste ano. […]
Compartilhamento de dados do open banking começa na próxima sexta
A partir da próxima sexta-feira (13) começa a funcionar o sistema que permite aos clientes autorizarem o compartilhamento de dados pessoais e financeiros entre instituições bancárias. O open banking tem como objetivo facilitar o acesso a produtos e serviços bancários, como empréstimos e cartões de crédito. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o sistema […]
Governo federal propõe vacinar bolsistas da Capes
Os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciaram, hoje (10), que o governo federal vai propor a vacinação de cerca de 2,3 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), impedidos de viajar ao exterior para retomar suas pesquisas. “Estamos aqui para anunciar que, de acordo com […]
Começa sessão que pode analisar PEC do Voto Impresso na Câmara
Começou há pouco a sessão do plenário da Câmara dos Deputados pode discutir a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Apesar de a proposta ter sido rejeitada em comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocá-la […]
Presidente da Câmara mantém votação da PEC do Voto Impresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da PEC do Voto Impresso e disse que o adiamento da votação em plenário da PEC do Voto Impresso não passou por sua cabeça, apesar da manobra militar realizada na manhã desta terça-feira (9) pelo presidente Jair Bolsonaro. “Os parlamentares são livres, cada […]
Educadores nomeados em concurso falam da expectativa de atuar no magistério público
Os 312 professores e coordenadores pedagógicos padrão P, grau III, 40 horas semanais, aprovados no concurso público lançado em 2017 e recém-nomeados, já estão na expectativa de tomar posse e começar a atuar na carreira do magistério público estadual. A previsão é que os educadores assumam as suas respectivas funções no mês de setembro, em […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para os contratos de fidúcia
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4758/20, que introduz na legislação brasileira o contrato de fidúcia (regime de administração de bens de terceiros). O texto é inspirado no trust, figura comum no direito inglês […]
