Relator propõe gatilho para queda do IRPJ na reforma tributária
Apresentado hoje (3) na Câmara pelo relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), o parecer substitutivo introduz um gatilho para a queda do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Pelo novo texto, a alíquota só cairá em 2022 e 2023 se a arrecadação federal bater o valor de anos anteriores corrigido […]
Campanha incentiva participação social para ajudar a reduzir impacto de desastres naturais
Os riscos de desastres naturais, como incêndios florestais e deslizamento de terra, por exemplo, podem ser reduzidos se houver a ajuda da população. Para isso é preciso que as pessoas discutam o assunto na comunidade, difundam os conhecimentos que possuem sobre o tema e compartilhem as maneiras de como intervir em situação de calamidade natural. […]
Projeto sobre regularização de terras é analisado em meio a polêmica sobre desmatamento
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A discussão da proposta que altera regras para a regularização de terras (PL 2633/20) girou em torno de dois pontos. Os favoráveis exaltaram a necessidade de segurança jurídica aos produtores rurais, enquanto os contrários alertaram para o aumento do desmatamento. O […]
Como antecipado pelo OFF News, Fábio Vilas-Boas pede para sair
Como antecipou o OFF News, o cardiologista Fábio Vilas-Boas entregou, agora à tarde, uma carta com pedido de exoneração do cargo de secretário estadual de Saúde, que ocupava desde janeiro de 2015. O substituto de Fábio Vilas-Boas será anunciado nos próximos dias. Interinamente, a Sesab será conduzida pela subsecretária Tereza Paim. O desgaste para o […]
Pandemia: Unicamp muda prova de matemática depois alterações no ensino
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) informou que a prova de Matemática terá alterações para candidatos da área de humanidades, considerando o contexto da educação durante a pandemia, em que as escolas chegaram a fechar e o ensino seguiu o modelo exclusivamente remoto por um período. O diretor da Comissão Permanente para os Vestibulares da […]
TCE aprova contas de 2020 de Rui Costa
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício do ano de 2020. Com o placar de 5 votos a 1 o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais […]
CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os processos que tramitam no órgão. O trabalho será feito pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), que ficará subordinado à presidência do CNJ. Os procedimentos de conciliação deverão ser concluídos em até 60 dias, a […]
Secretário estadual de Saúde pede exoneração do cargo
O cardiologista Fábio Vilas-Boas entregou, agora à tarde, uma carta com pedido de exoneração do cargo de secretário estadual de Saúde, que ocupava desde janeiro de 2015. A solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa. Na carta, o médico agradeceu a confiança do governador que lhe fez o convite e que “me deu a oportunidade […]
Covid-19: Queiroga pede que brasileiros se imunizem com a segunda dose
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu hoje (3) que os brasileiros se imunizem com a segunda dose das vacinas, como forma de proteção efetiva, inclusive contra o avanço da variante delta da covid-19. Queiroga participou, nesta terça-feira, do balanço da ação de vacinação em massa contra a doença, no Complexo da Maré, zona norte […]
Relator condiciona redução maior do Imposto de Renda das empresas ao desempenho da arrecadação
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Reunião de líderes com o relator da reforma tributária Para melhorar a compensação da queda gradual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) de 15% para até 2,5% em 2023, o relator da segunda fase da reforma tributária (PL 2337/21), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), propôs em seu parecer que […]
