Menina dos olhos de Bolsonaro, PEC do Voto impresso não deve passar na Câmara, avalia Lira
Durante live do Conjur, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acredita que a PEC do Voto Impresso, menina dos olhos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que chegou a condicionar às eleições ao aval do texto, não deve passar pela Câmara. “A questão do voto impresso está tramitando na comissão […]
Lei de Incentivo ao Esporte passa por mudanças
Mudanças buscam aprimorar Lei de Incentivo ao Esporte. As alterações estão na Portaria 638/2021 publicada dia 15 de julho. Executores e financiadores de projetos esportivos e paradesportivos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte precisam ficar atentos porque as medidas já estão valendo e mudam procedimentos de captação de recursos, execução e prestação de […]
SAC detém quase 108 mil documentos para serem retirados pela população
Há exatamente 107.902 documentos guardados entre 37 postos SAC no Estado da Bahia. Para se ter uma ideia, deste total, são 39.795 Carteiras de Identidade e 28.735 Carteiras de Habilitação (CNH) que precisam ser apenas retiradas pelos proprietários. Para buscar o documento o procedimento é simples. Basta agendar o atendimento através do SAC Digital e […]
Divulgados requisitos e procedimentos voltados à habilitação de entidades para a emissão de carteira estudantil
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou no Diário Oficial a Portaria nº1182/2021, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos voltados à habilitação de entidades representativas de estudantes para a emissão de carteira de identificação estudantil no exercício de 2021. A carteira de identificação estudantil do ano de 2021 terá validade até 31 […]
Remição de foro digital é lançada para imóveis no Rio de Janeiro
Proprietários de imóveis aforados, localizados nos bairros de Copacabana e Leme, no Rio de Janeiro, já podem aderir à remição de foro digital e deixar de recolher as taxas de laudêmio e outras taxas patrimoniais. Para isso, foreiros interessados devem solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União por meio do aplicativo […]
Frio aumenta e 75 cidades gaúchas têm temperaturas abaixo de zero
O Rio Grande do Sul teve hoje (30) o amanhecer mais frio do ano. Ao todo, 75 cidades do estado registraram no início do dia mínimas abaixo de zero. A menor temperatura ocorreu em Vacaria, -7,2°C. Cidades como Canela (-4,8°C), Gramado e Caxias do Sul, ambas com -2°C, também tiveram temperaturas baixas pela manhã. As […]
Programa Pátria Voluntária lança edital de requisição de servidores públicos interessados em compor a equipe
O Programa Pátria Voluntária lançou edital de chamamento para o preenchimento de 11 vagas destinadas a servidores públicos interessados em compor a equipe de trabalho. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de agosto. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no […]
Polícia cumpre mandado de prisão contra ex-vereador do Rio
Uma operação realizada nesta sexta-feira (30) resultou na prisão do ex-vereador carioca Cristiano Girão e no cumprimento de mandado de prisão contra o ex-PM Ronnie Lessa, que já está preso, acusado pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A prisão de Girão foi executada pela Polícia Civil, em São Paulo, onde […]
“Tem que tomar a 2º dose, pois só assim vamos estar protegidos de verdade”, diz Rui Costa após fechar imunização
O governador Rui Costa tomou a segunda dose da vacina contra a Covid-19, da Pfizer, na tarde desta sexta-feira (30), na Unidade da Saúde da Família no bairro da Federação, em Salvador. “Tem que tomar a segunda dose, pois só assim vamos estar protegidos de verdade dessa doença que já causou tanta tristeza. Não pode […]
Projeto antecipa FGTS, restituição de Imposto de Renda e saldo de poupança a órfãos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Geninho Zuliani, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2200/21 permite que filhos menores ou incapazes tenham acesso antecipado a valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep não recebidos em vida pelos genitores titulares das contas, independentemente de inventário, a fim de […]
