Estados que fazem fronteira com outros países receberão doses extras
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou hoje (20) que serão enviadas doses extras de vacinas contra a covid-19 para seis estados que fazem fronteira com outros países. De acordo com o ministro, o objetivo é avançar na vacinação nessas localidades para criar uma espécie de “cordão sanitário” e restringir a entrada de variantes do […]
Congresso recebe iluminação amarela em apoio ao combate às hepatites
A partir da noite de hoje (20), o Congresso Nacional será iluminado com a cor amarela, em apoio ao Julho Amarelo, campanha nacional de combate às hepatites virais. O engajamento do Congresso na campanha foi um pedido do Ministério da Saúde e dos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Bozzella (PSL-SP). O prédio ficará iluminado até […]
Cerimônia celebra o aniversário de nascimento do patrono da Aeronáutica
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, nesta terça-feira (20), da cerimônia militar em comemoração ao 148° aniversário de nascimento do Marechal do Ar, Alberto Santos-Dumont, na Base Aérea de Brasília. O evento ocorre no dia do nascimento de Dumont que é considerado o pai da aviação e patrono da Aeronáutica Brasileira. Nascido em 1873, […]
CPI da Pandemia investigará se reunião informal de chanceler e Felipe Martins com membros do governo israelense foi para tratar de aplicativo espião
Revelações da Crusoé mostram que o Itamaraty escondeu da CPI da Covid reuniões mantidas pelo ex-ministro Ernesto Araújo e Filipe Martins – chefe da assessoria internacional de Bolsonaro – com integrantes do alto escalão do gabinete de Benjamin Netanyahu. O fato acendeu um sinal de alerta entre integrantes do colegiado que investigam a viagem a […]
Divulgada chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com investimento de R$ 23 milhões
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a Chamada Pública 001/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital e seus anexos poderão ser consultados através […]
Live destaca papel das mulheres negras na defesa da vida e atuação na pandemia
Acontece na próxima sexta-feira (23), às 15h, a live ‘Mulheres negras em defesa da vida: Resistência histórica e enfrentamento à pandemia’, atividade alusiva ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional Tereza de Benguela. O evento, que será transmitido pelo canal youtube.com/sepromibahia, terá como debatedoras a enfermeira Alva Helena de Almeida […]
O que é a Liberdade Econômica?
A Lei de Liberdade Econômica é o direito que as pessoas possuem de criar atividades econômicas, trabalhar, gerar reservas e investir sem muita interferência do Estado, aliviando o peso da burocracia sobre o empreendedor. Dessa forma, um cidadão pode colocar em prática uma ideia de empreendimento com total autonomia, criando não só uma atividade mas […]
O que muda com a Lei de Liberdade Econômica?
Com a Lei de Liberdade Econômica, o empreendedor tem mais autonomia para gerir a sua empresa. É menos burocracia e mais liberdade. Confira o que mudou com a Lei de Liberdade Econômica: Alvará Antes da Lei de Liberdade Econômica Todas as atividades econômicas precisavam de autorização pública para funcionar. Com a Lei de Liberdade Econômica […]
Aspectos Técnicos da Lei de Liberdade Econômica
A Lei n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, é a conversão da Medida Provisória n.º 881, de 2019. Conhecida mais popularmente como Lei de Liberdade Econômica (LLE), esse marco trouxe à legislação brasileira importantes regimes jurídicos para o tratamento da atividade econômica pelo Estado. Este site, muito além da […]
Perguntas Frequentes
O que são atos públicos de liberação de atividade econômica? Conforme lei federal, eles são a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, o registro e os demais atos exigidos, sob qualquer denominação, por órgão ou entidade da Administração Pública na aplicação […]
