Bolsonaro aciona STF para derrubar sanção de PL que fornece internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.172/2021, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pela União aos estados e ao Distrito Federal, no prazo de 30 dias após sua publicação, para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores […]
Governo do Estado lança revista de jornalismo científico em comemoração ao Dia da Ciência
Perto de se aproximar do número 100 em matérias de divulgação sobre trabalhos científicos, a série de reportagens Bahia Faz Ciência (BFC), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), lançará uma revista comemorativa ao Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, na próxima […]
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Devido às mudanças, a proposta retorna ao […]
Deputados aprovam urgência a projeto que prevê desconto no gás de cozinha para pessoas de baixa renda
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini é autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1374/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que institui um desconto para pessoas de baixa renda comprarem gás de cozinha. Mais informações a seguir Assista pelo canal da Câmara […]
Dólar zera perdas do ano e fecha a R$ 5,20
Em um dia de nervosismo no mercado financeiro, o dólar teve forte alta e zerou as perdas do ano, influenciado por fatores domésticos e externos. A bolsa de valores caiu e fechou no menor nível desde o fim de maio. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (6) vendido a R$ 5,209, com alta de R$ […]
Aprovada urgência para projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DF
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 709/21, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de […]
Federação Internacional confirma presença de Natasha Rosa em Tóquio
A Federação Internacional de Levantamento de Pesos (IWF, sigla em inglês) confirmou, nesta terça-feira (6), a classificação da brasileira Nathasha Rosa (feminino 49kg) para a Olimpíada de Tóquio (Japão). A atleta havia se classificado como melhor levantadora de pesos das Américas pelo ranking de pontos da IWF, só que acabou testando positivo para uma substância proibida, em exame […]
Relator defende possibilidade de Congresso quebrar patente em caso de omissão do governo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Deputados destacaram a importância de aprovar o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional. O texto foi alterado pelos deputados, mas o relator, deputado Aécio […]
Câmara Municipal de Feira de Santana quer lista tríplice para escolha do Procurador-Geral do Município e acabar com o regime da recondução
A Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana propôs, na manhã desta terça-feira (6), uma alteração na Lei Orgânica do Município para retornar a modalidade da lista tríplice, com uma indicação de vereador, para seleção do titular da Procuradoria Geral do Município. Os parlamentares também buscam acabar com o regime da recondução para o […]
Câmara instala grupo de análise de PL que combate as Fakes News; relatora da CPMI das notícias falsas, Lídice integra colegiado
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (6), o Grupo de Trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/20, aprovado no Senado, que aperfeiçoa a legislação brasileira sobre a liberdade, responsabilidade e transparência na internet com o intuito de combater a disseminação da desinformação nas redes. A relatora da CPMI […]
