Audiência debaterá adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE
Programa da OCDE vai formular indicadores sobre as emissões de carbono em cada país A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza na sexta-feira (9) audiência pública para debater a adesão do Brasil ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico […]
Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa
Tchélo Figueiredo/Governo do Mato Grosso Peças de artesanato mato-grossense As comissões de Cultura; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizam nesta sexta-feira (9) audiência pública sobre o tema “Fundos Constitucionais para a Economia Criativa”. O deputado Airton Faleiro (PT-PA), que propôs a realização da audiência, disse que o Projeto de Lei 4733/20, […]
Ministério dos Direitos Humanos premia empresas por ações na pandemia
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) anunciou hoje (5) os ganhadores de um prêmio voltado para empresas que adotaram iniciativas de integração entre família e trabalho durante a pandemia de covid-19. Segundo a pasta, o prêmio teve como objetivo destacar práticas de equilíbrio entre tempo e atividades nos espaços de trabalho e […]
Faroeste: MPF denuncia dois ex-presidentes do TJBA, ex-secretário de Segurança Pública de Rui Costa, juízes, promotora do MP-BA e advogados
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a sétima denúncia decorrente da Operação Faroeste. Desta vez, foram denunciadas 16 pessoas pelos crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os denunciados estão os desembargadores e ex-presidententes do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto e Gesivaldo Nascimento […]
Procon-RJ lança ferramenta que promete diminuir tempo de atendimento
Foi lançado hoje (5), no Rio de Janeiro, o ProConsumidor, sistema de atendimento integrado ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RJ). O serviço promete reduzir o tempo de resposta das empresas ao consumidor, que atualmente pelo site do serviço é de dez dias. A nova ferramenta reúne todas as empresas cadastradas no site […]
Lula diz que CPI da Pandemia pode interditar Bolsonaro
O ex-presidente Lula defendeu os trabalhos da CPI da Pandemia em um vídeo postado em sua rede social e destacou que o resultado dela poderá interditar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Lula afirma que é graças ao “extraordinário” trabalho da comissão de inquérito que investiga as ações e omissões do governo federal […]
Deputadas defendem uso do leilão do 5G como instrumento para reduzir desigualdade escolar
As deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Professora Rosa Neide (PT-MT) reforçaram nesta segunda-feira (5), em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a importância de se utilizar o leilão da tecnologia 5G no País como meio de garantir internet de qualidade para escolas públicas da educação básica. “Nesta terça-feira […]
Projeto torna obrigatório visto de advogado nos atos constitutivos dos condomínios
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fábio Trad pretende garantir segurança jurídica aos condôminos O Projeto de Lei 1513/21 torna obrigatório visto de advogado no registro dos atos constitutivos dos condomínios. O texto inclui a medida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, como atividade privativa da advocacia. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) é autor da proposta, […]
Queiroga defende inclusão de vacinas contra Covid-19 na cobertura dos planos de saúde
O ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, defendeu, nesta segunda-feira (5), a inclusão das vacinas contra Covid na cobertura dos planos de saúde. “Se as operadoras de plano de saúde ainda não conseguem adquirir essas vacinas, elas podem ser aplicadas no Programa Nacional de Imunização, e aí as operadoras vão ressarcir ao SUS. Quarenta e oito […]
RJ: obras da rodovia União e Indústria devem terminar no fim do ano
Com investimentos de R$ 61 milhões dos governos federal e estadual, a histórica rodovia RJ-134, conhecida como União e Indústria, que liga o Rio de Janeiro a Minas Gerais, passa por obras de revitalização, cuja conclusão está programada para o final deste ano. Falando hoje (5) à Agência Brasil, o secretário de Estado de Cidades […]
