Aprovado projeto que libera importação de insumos médicos pela Opas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que autoriza a importação de medicamentos, insumos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A matéria será enviada ao Senado. O texto prevê que, tanto a União quanto estados e municípios e o Distrito Federal poderão importar também equipamentos de proteção individual […]
Ministro defende participação do setor privado na contratação de obras
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, defendeu hoje (1º) a participação de diferentes setores da iniciativa privada no processo de contratação de obras públicas em um modelo que visaria à desoneração do poder público, maior eficácia de fiscalização e maior segurança. Durante evento organizado pela Escola de Negócios e Seguros (ENS), ele ressaltou a importância do papel […]
Prefeitura do Rio firma pacto para combate à violência contra a mulher
A prefeitura do Rio de Janeiro firmou hoje (1º), com 13 instituições municipais, estaduais e federais, o Pacto de Cooperação pelo Enfrentamento às Violências contra a Mulher. O evento foi realizado no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, região portuária da cidade.O acordo objetiva a união de esforços para uma atuação coordenada, com ações integradas na […]
Covid-19: Brasil tem 2 mil novos óbitos e 65,1 mil novos diagnósticos
A atualização do Ministério da Saúde sobre a pandemia de hoje (1º) trouxe 2.029 óbitos registrados em 24 horas. Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia alcançou 520.095. A quantidade de casos de covid-19 desde o início da pandemia chegou a 18.622.304. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram 65.163 […]
Comissão discute relatório sobre PEC do voto impresso
Tomaz Silva/Agência Brasil Parecer do relator propõe a impressão do registro do voto A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realiza reunião na segunda-feira (5) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Em seu relatório, […]
Turismo rural é tema de debate na Comissão de Agricultura
Pedro Ventura/Agência Brasília Turismo rural pode ser nova possibilidade de empreendimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove debate sobre turismo rural nesta segunda-feira (5). O debate foi proposto pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). O parlamentar destaca que, “em face às dificuldades encontradas por todo o […]
Cancelada audiência pública sobre exploração do ouro no Brasil
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados que discutiria nesta sexta-feira (2) a cadeia econômica do ouro no Brasil e sua fiscalização. Ainda não foi divulgada a nova data da reunião. O debate havia sido sugerido pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Airton […]
Senado amplia suspensão de metas das prestadoras de saúde do SUS
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que mantém a suspensão das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até 31 de dezembro de 2021. Os prestadores de serviço de saúde contemplados pelo projeto são pessoas jurídicas de direito público […]
Câmara aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A matéria segue para sanção presidencial. Oriundo do Senado, o projeto não inclui o Sistema […]
Moraes arquiva inquérito que investigava atos antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (1) arquivar o inquérito aberto para apurar a realização de atos antidemocráticos. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, o ministro decidiu determinar a abertura de outra investigação para apurar acusações semelhantes envolvendo o suposto cometimento do crime de organização criminosa […]
