Oposição quer retirar cooperação com empresas da reforma administrativa
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator da reforma administrativa Deputados da oposição defenderam a retirada, na reforma administrativa (PEC 32/20), de dispositivo que permite a cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e utilização de recursos humanos de particulares. Até […]
Lira diz que impeachment como ação política não se faz com discurso
Ao sair do Plenário na noite desta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou o chamado “superpedido” de impeachment apresentado nesta tarde por parlamentares diversos partidos e por movimentos sociais. “Impeachment como ação política a gente não faz com discurso, a gente faz com materialidade, que por enquanto ainda não se […]
Câmara do Rio cassa por unanimidade o mandato do vereador Dr. Jairinho
O plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou, por unanimidade, o mandato do vereador Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jarinho, por quebra de decoro parlamentar. É a primeira vez na história que um parlamentar é cassado na Câmara carioca. Dr. Jairinho é acusado na Justiça pela morte do enteado, o menino […]
Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo […]
Câmara aprova paridade em conferências de assistência social
A Câmara aprovou hoje (30) um projeto de lei que propõe a paridade entre os delegados de conferências de assistência social em todas as esferas do governo. O texto segue para análise do Senado. De acordo com o texto do substitutivo do relator, deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), nos níveis nacional, estadual, municipal e do Distrito […]
Medida que facilita acesso a crédito é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro de 2021. A MP, de […]
Sorteio do milhão da Nota Premiada Bahia sai para Feira de Santana
O prêmio de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia saiu para um contribuinte de Feira de Santana. O sorteio especial, realizado na noite desta quarta-feira (30), bateu recorde, com mais de 613 mil participantes. Para concorrer, bastava estar cadastrado no site da campanha e incluir o CPF na nota fiscal a cada compra […]
Sociedade civil pede ajuda do Parlamento para combater tortura em prisões
Representantes da sociedade civil organizada pediram a criação de uma frente parlamentar contra a tortura no sistema prisional e nas unidades socioeducativas, além da revogação do Decreto 9831/19, do Poder Executivo que, segundo eles, esvaziou a atuação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura e da Lei 12.847/13, que instituiu um sistema nacional com […]
Plenário analisa projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. Segundo o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da deputada Silvia Cristina (PDT-RO), é obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com […]
Entidades apontam uma morte na madrugada em decorrência do frio em SP
Entidades que acompanham a população em situação de rua em São Paulo apontam pelo menos uma morte em decorrência do frio na madrugada de hoje (30) na capital. O caso foi registrado na Praça da Sé. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo, esta foi a noite […]
