CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que dispõe sobre a competência da União nas demarcações das terras indígenas. Se aprovado pelo colegiado, o projeto seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado. A reunião […]
Iniciativa da Acnur estimula empresas a contratar refugiados no Brasil
A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) lançou hoje (23) o Fórum Empresas com Refugiados para promover a contratação de refugiados por empresas que atuam no Brasil . A princípio, 21 organizações empresariais aderiram à iniciativa. Segundo dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), até o fim de 2020 o Brasil possuía 57.009 […]
CPI da Pandemia aprova convocação de empresas de tecnologia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovou hoje (23) a convocação de representantes do Facebook e do Google, de forma a avançar nas investigações sobre a divulgação de informações sem embasamento científico, relacionadas ao combate à pandemia. Com a convocação, os senadores pretendem obter, dessas empresas de tecnologia, detalhes sobre o motivo de elas não terem […]
Comissão aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Benedita da Silva unificou propostas para promover ajustes e aperfeiçoamentos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (22), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto na Constituição, responsável pelo planejamento, gestão e promoção das políticas públicas de cultura. O texto é […]
Produção industrial cresce em maio, após queda em abril, diz CNI
A Sondagem Industrial, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta para resultados positivos em maio de 2021, após a queda na produção em abril. O índice ficou em 52,8 pontos e é o melhor resultado para o mês desde 2017. O índice varia de 0 a 100, com linha de corte em 50 pontos, […]
Em 2019, 38% da população tinha alguma dificuldade de acesso à água
Dados dos Indicadores Sociais de Moradia no Contexto Pré-Pandemia de Covid-19 mostram que quase 38% da população brasileira tinha alguma vulnerabilidade de acesso à água, o que poderia dificultar a higienização das mãos em 2019, ano anterior à pandemia de covid-19. A higienização das mãos e objetos é apontada como uma das medidas sanitárias para se […]
Ipea aumenta previsão de alta do PIB do setor agropecuário
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou de 2,2% para 2,6% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços produzidos no país) do setor agropecuário para este ano, na comparação com 2020. Os dados, divulgados hoje (23) pelo órgão, indicam também avanço de 2,7% para […]
Publicado zoneamento agrícola da cultura da mamona para a safra 2021/2022
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022, para a cultura da mamona. O estudo foi atualizado em 2020, passando a incluir a atualização dos parâmetros de cultura e ciclos representativos, inclusão de um grupo de cultivares de ciclo curto, extensão […]
Aras avalia que relatório de inteligência do Ministério da Justiça contra opositores de Bolsonaro é legal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela improcedência da ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, contra atividade de inteligência desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com o partido, o ato da pasta, relacionado a professores universitários e servidores federais e estaduais de segurança, identificados como integrantes do “movimento antifascismo”, […]
Governo realiza fórum sobre proteção integrada de fronteiras
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deram início, hoje (23), ao Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas. O objetivo é promover a integração nas esferas públicas para o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos ilícitos […]
