Vetada proposta que facilita concessão de benefício para pessoas com lúpus ou epilepsia

Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Lei de Benefícios lista doenças dispensadas de carência O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que incluía a epilepsia e o lúpus entre as doenças que seriam dispensadas do prazo de carência para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O veto integral foi publicado nesta quarta-feira (23) […]
Novo Hospital da Criança em Guarulhos é incluído no PPI
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (23), um decreto que permite a realização de estudos para a inclusão do novo Hospital da Criança, localizado em Guarulhos (SP), no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de forma a viabilizar alternativas de parcerias com a iniciativa privada. De acordo com o Ministério da […]
Plano Safra 21/22 aumenta recursos para técnicas agrícolas sustentáveis

O Governo Federal lançou, nessa terça-feira (22), o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. Do total, […]
Governo aprimora as regras do Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve as regras aperfeiçoadas, com a alteração dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade. A Lei nº 14.176, sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (22), também prevê […]
STF determina que União adote medidas protetivas às comunidades Yanomami e Munduruku

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias para proteção à vida, à saúde e à segurança das populações que vivem nas terras indígenas Yanomami e Munduruku, ao referendar pedido de tutela incidental na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Na ação, a Articulação dos Povos […]
Comissão debate tentativa do governo de controlar redes sociais

Mactrunk/DepositPhotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (23) o ministro do Turismo, Gilson Machado, para prestar esclarecimentos sobre tentativa do governo de controlar redes sociais. O debate com o ministro atende a requerimento do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), subscrito pelos deputados Leo de Brito (PT-AC), Elias Vaz […]
Brasil, invicto, enfrenta Colômbia pela Copa América 2021
A seleção brasileira de futebol volta a campo na noite desta quarta-feira (23) para enfrentar a Colômbia pela 4ª rodada do grupo B da Copa América 2021. O duelo das 21h desta noite no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, colocará frente a frente o Brasil, líder da chave com seis pontos e 100% de […]
Vacinação contra covid-19 é retomada hoje na capital paulista
A cidade de São Paulo inicia nesta quarta-feira (23) a imunização contra a covid-19 para pessoas de 49 anos. O calendário segue o sistema de escalonamento proposto pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para evitar aglomerações e tempo excessivo de espera nos postos da rede de imunização. Na quinta-feira (24), o grupo de pessoas com […]
Vacinação contra covid-19 é retomana hoje na capital paulista
A cidade de São Paulo inicia nesta quarta-feira (23) a imunização contra a covid-19 para pessoas de 49 anos. O calendário segue o sistema de escalonamento proposto pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para evitar aglomerações e tempo excessivo de espera nos postos da rede de imunização. Na quinta-feira (24), o grupo de pessoas com […]
Vacinação contra COVID-19 é suspensa nesta quarta e quinta-feira em Salvador

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador informa que a aplicação da primeira e segunda dose estão suspensas na capital nesta quarta (23) e quinta-feira (24) em virtude da falta de vacinas. Vale salientar que já foram imunizados aqueles que precisavam completar o esquema vacinal com a data marcads até 30 de junho. A previsão […]