Lira critica tentativa de invasão da Câmara e diz que vai discutir mineração em terra indígena com líderes
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira pode criar grupo de trabalho sobre a mineração em terras indígenas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que “não é invadindo o Parlamento que a Casa deixará de apreciar matéria A ou matéria B”. Ele respondeu, em Plenário, às críticas da oposição ao confronto entre policiais […]
Microempresas individuais puxam a criação de empresas em março
O mês de de março registrou a criação de 351.714 empresas no país, um aumento de 17,9% em comparação com igual período de 2020. A abertura das empresas em março, o último mês com dados consolidados, foi impulsionada pelo crescimento das micro empresas individuais (MEIs) e dos negócios do setor de serviços. Os dados, divulgados […]
Câmara analisa projeto que suspende metas de entidades com o SUS; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta terça-feira (22) e analisa agora o Projeto de Lei 4384/20, do Senado Federal, que prorroga o prazo de suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no oferecimento de serviços de […]
Turma da Mônica ilustra guia para retorno às aulas presenciais
A Turma da Mônica é a estrela de guia lançado hoje (22) com orientações para a prevenção do novo coronavírus em ambiente escolar. A cartilha Cuidados na Escola tem a intenção de orientar as famílias do Brasil sobre o retorno às aulas presenciais, que tem ocorrido gradualmente em diferentes estados e municípios. A cartilha foi […]
Empresário responsável pela Covaxin cumpre quarentena e não irá à CPI da Covid
O empresário Francisco Maximiano comunicou à CPI da Pandemia que não poderá comparecer para oitiva agendada para próxima quarta-feira (23). “Ele comunicou hoje, que chegou dia 15 da Índia, e segundo a Anvisa ele tem que fazer quarentena. Estaremos transmitindo oitiva para semana que vem, quinta ou sexta”, afirmou o presidente da CPI da Pandemia, […]
Peru desiste de sobretaxar confecções têxteis do Brasil
Depois de sete meses de investigação, o Peru desistiu de sobretaxas as importações de confecções têxteis (vestuário e produtos de cama, mesa e banho) do Brasil. A decisão foi anunciada hoje (22) pelos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores. Em nota conjunta, as pastas informaram que a salvaguarda teria impacto negativo sobre as exportações […]
Mais três órgãos passam a utilizar o Protocolo Digital
Os cidadãos interessados em enviar documentos ou requerimentos ao Arquivo Nacional, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não precisarão se deslocar até essas instituições. Isso porque os três órgãos divulgaram a integração ao Protocolo Digital, serviço desenvolvido pelo Ministério da […]
Anvisa nega autorização de uso emergencial do Avifavir para covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou hoje (22) o pedido de autorização temporária para uso emergencial do medicamento Avifavir (Favipiravir) no tratamento antiviral de pacientes hospitalizados com covid-19. A decisão unânime foi tomada durante a 12ª reunião pública da Diretoria Colegiada (Dicol), nesta terça-feira. Segundo a relatora, a diretora da agência Meiruze Freitas, […]
Secretaria da Administração implanta peticionamento eletrônico de processos
Processos administrativos da Secretaria da Administração (Saeb) agora poderão ser tramitados por usuários externos à administração pública, através do sistema oficial do Estado para gestão de processos e documentos administrativos, o SEI Bahia. A pasta acaba de implantar o peticionamento eletrônico, que permite ao demandante iniciar requerimentos, solicitar vistas em processos, demandar informações ou juntar […]
MP dá 15 dias para Guanambi anular contrato com escritório “Abubakir, Rocha & Pinheiro Advogados Associados”
O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Município de Guanambi que anule o procedimento de inexibilidade de licitação n. 008/21 e rescinda o contrato com o escritório de advocacia ‘Abubakir, Rocha & Pinheiro Advogados Associados’, no prazo de 15 dias. O escritório foi contratado para prestação de serviços de ajuizamento e […]
