Governo defende novo regime de contratações; oposição teme precarizar serviço público
O governo federal gasta anualmente R$ 8,2 bilhões para manter 69 mil servidores de cargos já extintos, incluindo ascensoristas, datilógrafos e técnicos de manutenção de videotape. A quantia supera todo o orçamento do Ministério da Infraestrutura, que é de R$ 6,7 bilhões em 2021. Os números foram apresentados pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e […]
Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo a Secretaria-Geral da […]
Série B: Goiás vence o Avaí dentro de casa e sobe na tabela
Na noite desta terça-feira (22), o Goiás goleou o Avaí por 3 a 0 no estádio da Serrinha, em Goiânia, com gols de Apodi, Bruno Mezenga e Caio. A partida foi válida pela 6ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com esse resultado, o time da casa pulou à vice-liderança provisória da Série B […]
Operação contra tráfico de drogas recupera mais de R$ 500 mil
A Polícia Civil de Pernambuco, com o auxílio das Polícias Civis do Acre, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, cumpriu hoje (22) 21 mandados de prisão, 26 de busca e apreensão, além sequestro de imóveis e veículos. A ação ocorreu no âmbito da Operação Suborno, criada para […]
Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal
O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% do faturamento obtido com exportações. A ausência dessa obrigação se limita ao ano de 2021. […]
Câmara aprova suspensão de metas de prestadores de serviços do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que prorroga o prazo de suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no oferecimento de serviços de saúde por conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS). Por ter sido modificada pelos deputados, a matéria retorna ao Senado. O texto prevê a prorrogação da […]
Covid-19: novo lote de vacinas da Pfizer chega ao Brasil
O primeiro lote desta semana com vacinas da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 chegou ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na noite desta terça-feira (22), com 528.840 mil doses. Mais duas remessas de vacinas serão feitas ao Ministério da Saúde ainda esta semana, segundo previsão da Pfizer, totalizando 2,4 milhões de doses no período. A […]
Câmara aprova PL que autoriza BC a receber depósitos voluntários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que autoriza o Banco Central a receber depósitos voluntários das instituições financeiras mediante remuneração. A matéria segue para sanção presidencial. O mecanismo servirá para controlar a quantidade de moeda em circulação no sistema financeiro, que tem impacto sobre a inflação, sem afetar a […]
Movimento nas fronteiras brasileiras caiu 67,8% em 2020
As restrições à mobilidade internacional de pessoas, impostas por diversos países por causa da pandemia, levaram à redução de 67,8% nos movimentos de entrada e saída do Brasil, na comparação com o observado no ano de 2019. Os dados constam no relatório anual do Observatório das Imigrações Internacionais (OBMigra), vinculado ao Ministério da Justiça e […]
Ministro diz a Lira que MP sobre energia elétrica não tratará de racionamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que falou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e este esclareceu que a medida provisória sobre o uso de energia elétrica durante a crise hídrica não conterá nenhum comando relativo ao racionamento. “Será feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos […]
