Deputados e especialistas defendem adesão do Brasil a convenção sobre crimes cibernéticos
Em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, nesta segunda-feira (14), deputados e especialistas defenderam a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (MSC 412/20). Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Bueno deu parecer favorável à adesão do Brasil Em 2017, mais de […]
Covid-19: 82% dos indígenas receberam 1ª dose, diz Ministério da Saúde
Até o momento, 82% dos indígenas atendidos pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19. Já a segunda dose do imunizante foi aplicada em 71% desse público. O balanço foi divulgado hoje pelo Ministério. Segundo a pasta, a Sesai é responsável por atender com serviços de […]
Pesquisa aponta inacessibilidade de sites culturais
Oito em cada dez pessoas com deficiência (85,9%) acessariam conteúdos culturais com mais frequência se fosse mais fácil e acessível navegar por sites sobre o assunto. Isso é o que apontou uma pesquisa de opinião sobre o acesso à arte e à cultura no ambiente digital feita pelo Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A […]
Relatora vê com bons olhos pedido de desembargadora para que MP se manifestar sobre denúncia que paralisou CPI da Cesta Básica
Após a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), emitir, nesta segunda-feira (14), uma provocação para que o Ministério Público da Bahia se manifeste acerca da legalidade do pedido dos vereadores governista da Câmara Municipal de Feira de Santana contra à alteração regimental que […]
Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (18) para debater sobre a regulamentação da profissão de quiropraxista – tema do PL 114/15. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicitou o debate, lembra que o assunto já foi debatido em dois projetos de lei anteriores, sem que o parlamentares tenham […]
Projeto incorpora jurisprudência sobre recurso adesivo na legislação civil
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: proposta torna lei o que já é consenso na jurisprudência O Projeto de Lei 1272/21 altera o Código de Processo Civil para determinar que não haverá restrição ao conteúdo do recurso adesivo, que pode tratar de assunto não relacionado com a matéria debatida no recurso principal. O texto tramita na […]
Comissão debate extinção de empresa de limpeza urbana em Guarulhos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alencar Santana Braga, que pediu a audiência pública A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública na sexta-feira (18) para debater a extinção da empresa pública Proguaru – Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos – criada em 1979 e responsável pela limpeza urbana e manutenção da cidade. O debate será no […]
Governo do Estado suspende transporte intermunicipal durante o São João
O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário será suspenso, em toda a Bahia, no período junino. A medida, que tem o objetivo de evitar a disseminação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15). O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da meia-noite do dia 21 de […]
Eurocopa: Espanha e Suécia empatam em 0 a 0
A seleção espanhola dominou grande parte de sua partida de estreia no Grupo E da Eurocopa contra a Suécia, nesta segunda-feira (14), mas teve que se contentar com um empate por 0 a 0. ⏰ RESULT ⏰ 🇪🇸 Morata fires wide; Gerard Moreno denied🇸🇪 Berg scoops over from close range; Isak effort deflected off upright […]
Covid-19: Brasil registra 17,4 milhões de casos e 488,2 mil mortes
A soma de casos de covid-19 desde o início da pandemia chegou a 17.452.612 no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram registrados 39.846 novos diagnósticos positivos pelas secretarias estaduais de saúde. Ontem, o painel de informações da pandemia trazia 17.412.766 casos. O país tem ainda 3.888 casos ativos, em acompanhamento. Não foram acrescidos os dados do estado de […]
