Projeto aumenta responsabilidade sanitária de gestores de saúde
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator do projeto de lei O Projeto de Lei 353/21 altera a legislação sanitária vigente, a fim de esclarecer a responsabilidade dos agentes e gestores públicos envolvidos na prestação de serviços e na prestação de contas da área de saúde. A proposta, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), tramita […]
Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano. Além disso, os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. O projeto segue para o Senado. O projeto, dos […]
Governo lança programa para ampliar renda de caminhoneiros
O governo federal lançou nesta terça-feira (18) o programa Gigantes do Asfalto, voltado ao setor de transporte de cargas, especialmente os caminhoneiros autônomos. Em evento no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de ministros, foram assinados dois decretos e duas medidas provisórias (MPs). Tanto os decretos quanto as MPs serão […]
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será […]
Estoque de kit-intubação segue preocupante, afirmam gestores de saúde
A indústria farmacêutica e os gestores públicos e privados da área de saúde apresentaram quadro “preocupante” dos estoques de kit-intubação e de outros medicamentos no País, durante audiência virtual nesta terça-feira (18) da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de enfrentamento à Covid-19. Em alguns municípios, hospitais públicos e privados tiveram de […]
Firjan sinaliza para crescimento do mercado de gás no estado e no país
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou hoje (18) a quarta edição da publicação Perspectivas do Gás no Rio 2021, com uma novidade em relação às edições anteriores. Todas as informações foram inseridas em um painel dinâmico e serão atualizadas periodicamente, incluindo todas as infraestruturas, redes de transporte, gasodutos de escoamento, plantas planejadas e […]
Relator prevê 25% do superávit financeiro de Itaipu para bancar novo programa social
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento concedeu entrevista coletiva para explicar as mudanças O relator da Medida Provisória 1031/21, que autoriza a desestatização da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), incluiu a previsão de que 25% do superávit financeiro de Itaipu, estimado em US$ 1 bilhão por ano, sejam destinados à criação de um novo programa […]
CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18) uma resolução para determinar que os tribunais de Justiça do país criem um cadastro de administradores judiciais para auxiliar os juízes nos processos de recuperação judicial e de falências de empresas. Com a decisão, os tribunais terão 60 dias para criar o cadastro, que deverá ser […]
Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado dia 25
Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas […]
Estado prorroga, até 30 de maio, inscrições para cursos de qualificação profissional
O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (18), a prorrogação, até o dia 30 de maio, das inscrições para os 44 cursos gratuitos de qualificação profissional (Formação Inicial e Continuada – FIC), ofertados por meio do Programa Educar para Trabalhar. Os cursos são destinados a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio da rede […]
