Proposta amplia prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Schiavinato defendeu a extensão do prazo para ratificação de títulos O Projeto de Lei 674/21 prorroga até 2025 o prazo para que os detentores de títulos de alienação ou concessão de terras solicitem ratificação do documento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A proposta em análise na […]
Disponibilizado PicPay para pagamento por serviços públicos com cartão de crédito
A plataforma de pagamento digital do Tesouro Nacional, o PagTesouro, passou a disponibilizar também o PicPay na opção cartão de crédito para pagamento das taxas, contribuições e demais serviços públicos. Esse novo prestador de serviços de pagamentos soma-se ao Mercado Pago, que já opera desde março de 2021. Além disso, a forma de pagamentos Pix, […]
Covid-19: homens e idosos são principais vítimas de casos graves
Homens e idosos são as principais vítimas de casos graves e mortes por covid-19, segundo estudo que avaliou 178 mil pacientes no Brasil, sendo 33 mil com diagnóstico confirmado para a doença. Embora já fosse sabido que esses dois grupos eram mais suscetíveis ao novo coronavírus, é a primeira vez que essas constatações são apresentadas […]
Câmara discute destino de precatórios do Fundef
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu hoje (17) o destino dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A principal questão debatida durante a audiência pública foi o destino de parte desses recursos ainda não pagos – mais especificamente sobre se ele seria usado a […]
ACM Neto se reúne com deputados estaduais e discute movimento “Pela Bahia”
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, se reuniu nesta segunda-feira (17) com deputados estaduais e apresentou o movimento “Pela Bahia – Caminhos para o futuro do nosso estado”. O encontro com os parlamentares ocorreu após coletiva de imprensa em que Neto lançou a iniciativa, cujo objetivo é promover encontros em toda a Bahia para […]
Desemprego e violência doméstica agravam situação de LGBTI na pandemia
O isolamento social é uma das principais medidas de proteção contra o novo coronavírus durante a pandemia de covid-19, mas, para muitas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI), estar em casa é sofrer violências causadas pela intolerância da própria família. No Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, comemorado hoje (17), a Agência Brasil […]
Covid-19: DF anuncia vacinação de professores de creches
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou hoje (17) que começará a vacinar contra a covid-19 trabalhadores da educação e pessoas com comorbidades que tenham entre 30 e 49 anos. A capital deve receber cerca de 80 mil doses de vacina nesta semana. A imunização dos trabalhadores da educação terá início por aqueles que atuam […]
Comissão do voto impresso aprova plano de trabalho
Reprodução YouTube Filipe Barros é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre voto impresso, aprovou nesta segunda-feira (17) o plano de trabalho do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), e requerimentos de audiência pública. Barros propôs a realização de pelo menos […]
Proposta reduz IPI para automóveis das entidades de assistência social
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: veículos são importantes para transportar pessoas em situação de vulnerabilidade O Projeto de Lei 339/21 determina alíquota de 5% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos terrestres nacionais adquiridos por entidades vinculadas a programas inseridos na Política Nacional de Assistência Social. A proposta em tramitação na Câmara dos […]
Nível dos rios continua subindo no Amazonas e já afeta a população
O volume de água nos principais rios que cortam o estado do Amazonas continua aumentando, afetando a população de algumas das cidades. Em Parintins, o nível do Rio Amazonas já ultrapassou a marca histórica de 9,38 metros, registrada em junho de 2009. Já o Rio Negro atingiu, hoje (17), a marca de 29,72 metros de […]
