Mais de 50% dos municípios já usam o Comprasnet
Um total de 2.814 cidades, ou seja, 50,54% dos municípios brasileiros, já se cadastraram e estão usando o portal Comprasnet 4.0, o sistema de compras e de pregões eletrônicos do Governo Federal. Essa ferramenta ajuda os entes federativos a fazerem as compras públicas, sem precisarem contratar ou desenvolver uma solução própria para os processos de […]
Projeto define cobrança de imposto em fundo de investimento fechado
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: condição econômica atual requer reformulação de normas que desoneram alguns fundos O Projeto de Lei 1204/21 disciplina a cobrança e o recolhimento do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os ganhos de aplicações em fundos de investimento fechados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a […]
Zoneamento agrícola do amendoim já está disponível para todos os estados
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) ano-safra 2021/2022 para o cultivo do amendoim. O amendoinzeiro se desenvolve melhor, com produtividade mais elevada, em climas quentes. Temperaturas de 30°C ou ligeiramente superiores são as mais benéficas para a germinação, desenvolvimento inicial das plantas e […]
Reforma tributária tem de “atacar” programas de isenção, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (4) que a proposta de reforma tributária tem que “atacar” programas de isenções e desonerações tributárias que favorecem empresas e diferentes setores da economia. Segundo o ministro, os subsídios não devem constar do projeto, cujo relatório será apresentado na comissão especial do Congresso Nacional que analisa o […]
Funarj distribui mais de R$ 500 mil para apoio ao setor cultural
O governo do estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundação Anita Mantuano de Artes (Funarj), abriu inscrições hoje (4) para três novos editais voltados para o setor cultural, que vão distribuir aos vencedores mais de R$ 500 mil. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da fundação, José Roberto Gifford, disse que, desde […]
Movimento Antene-se une entidades para implementar tecnologia 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações manifestaram hoje (4) a intenção de desenvolverem trabalhos de conscientização de autoridades municipais sobre a importância de adaptar as legislações locais, no sentido de desburocratizar os procedimentos necessários para a instalação de infraestruturas de telecomunicações que, no futuro, deem condições para a implementação da […]
Ampliação do sistema de captação da adutora do São Francisco beneficiará moradores de 16 municípios
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Embasa, está concluindo as obras de ampliação do sistema de captação da adutora do São Francisco (ASF), Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Irecê, que atende 16 municípios da região. A intervenção, com o investimento da ordem de R$ 306 mil, vai ampliar […]
CPI Covid: Mandetta admite erro em não fiscalizar fronteiras
O atual parlamentar federal e ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avalia que houve negligência do governo ao não intensificar o processo de fiscalizações das fronteiras no Brasil para impedir a entrada no novo coronavírus, mas realiza uma meia culpa dividindo com a OMS e com a Anvisa. Nesta terça-feira (4) o ex-ministro da Saúde […]
Paulo Afonso planeja ações para impulsionar turismo
O planejamento de ações para diversificação das atividades turísticas em Paulo Afonso foi apresentado, na segunda-feira (3), ao secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco. Durante o encontro, o secretário municipal do segmento, Nino Rangel, e a assessora especial Clícia Nascimento apresentaram uma lista de prioridades que tem como principais pontos a retomada da visitação […]
Entidades sugerem mudanças no parecer sobre Código de Processo Penal
Reprodução/Youtube Deputado Hugo Leal espera que as sugestões das entidades contribuam para aprimorar o relatório-geral A comissão especial que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10 e 364 apensados) recebeu, nesta terça-feira (4), uma série de sugestões ao parecer apresentado pelo deputado João Campos (Republicanos-GO), no dia 13 de abril. As […]
