Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos. Entre eles, os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake news nas eleições e atentado ao direito de manifestação. […]
familiares de jovens mortos após serem pegos furtando no Atakarejo são recebidos na ALBA
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da ALBA, o deputado estadual Jacó (PP), recebeu, nesta terça-feira (4), a família dos jovens Bruno Barros, 29 anos, e Yan Barros, 19, que foram encontrados mortos após terem sido flagrados furtando no mercado atakarejo e serem entregues por um funcionário do estabelecimento a membros do tráfico de […]
Pagamento do abono anual para segurados da Previdência é antecipado
O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado nesta terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e que será publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União (DOU). O pagamento ocorrerá em […]
Câmara instala comissão para debater mudanças no sistema eleitoral
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (4) uma comissão especial para discutir a reforma eleitoral. A base da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 125/11), de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado. O Parlamento tem até o início […]
“Precisamos ter mulheres liderando os blocos de partidos na Alba”, diz Olívia Santana, em ato sobre os 10 anos da SPM-BA
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através da Comissão dos Direitos da Mulher, realizou na manhã desta terça-feira (4), um ato em celebração aos 10 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). Na ocasião, foram assinados dois convênios de cooperação técnica entre os órgãos, um para a produção de conteúdo pela […]
Deputados dizem que projeto sobre crimes contra o Estado reforça poderes e limites de instituições
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Votações em Plenário A maioria dos partidos apoiou a votação do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito. Diversos deputados afirmaram que o texto aprovado reforça os poderes e limites de cada instituição. A discussão sobre a Lei […]
CPI da Pandemia: Mandetta defende treinamento de profissionais
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta afirmou nesta terça-feira (4) que não há no Brasil um protocolo uniforme e um treinamento de profissionais de saúde para realizar intubação e outros procedimentos frequentes no tratamento de pacientes com covid-19. “A gente dá um CRM [registro no Conselho Regional de Medicina] e o cara fica com […]
Covid-19: seleção de levantamento de peso tem acesso vetado à Colômbia
A restrição de acesso a brasileiros à Colômbia, determinada pelo governo local por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), deve impedir a participação de atletas do país no Campeonato Sul/Ibero Americano de levantamento de peso. A competição marcada para Cali, entre os próximos dias 10 e 14, vale pontos no ranking de classificação para […]
Projeto prevê que medicamentos destinados ao tratamento de câncer terão registro sanitário prioritário
O Projeto de Lei 922/21 classifica os medicamentos destinados ao tratamento de câncer dentro da categoria prioritária para o registro sanitário. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Denis Bezerra, autor da proposta Conforme destaca o autor da proposta, deputado Denis Bezerra […]
Covid-19: em 24 horas, Brasil tem 2.966 mortes e 77,3 mil novos casos
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.966 mortes em decorrência de complicações da covid-19. No mesmo período, foram confirmados 77.359 novos casos da doença. Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, liberada na noite desta terça-feira (4). Com esses novos dados, o total de vidas perdidas no Brasil para a […]
