Governo lança Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste

Uma iniciativa para promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a produtividade agrícola pela irrigação na região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. É o que prevê o Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste (Profinor), lançado, nesta quinta-feira (29), pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e […]

Câmara aprova dispensa de licitação para compra de insumos médicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes com a covid-19. A matéria será enviada ao Senado. Pelo texto, o gestor deverá apresentar […]

Governo do Rio mantém leilão da Cedae após Alerj aprovar suspensão

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (29), projeto de decreto legislativo sustando o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), marcado para esta sexta-feira (30). Porém, o governo do estado divulgou nota mantendo o certame, sob a alegação de que a medida legislativa não poderia suspender o leilão, […]

Alerj aprova suspensão do leilão da Cedae, previsto para esta sexta

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (29), projeto de decreto legislativo sustando o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), marcado para esta sexta-feira (30). Porém, o governo do estado divulgou nota mantendo o certame, sob a alegação de que a medida legislativa não poderia suspender o leilão, […]

Comissão promove debate sobre violência política contra as mulheres negras

Fernando Frazão/Agência Brasil Relatório sobre violência política mostra que mulheres negras tem sido mais afetadas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (3) sobre violência política contra as mulheres negras. O debate ocorre no plenário 11, às 14 horas, com transmissão interativa. O pedido para a realização da […]

Caminhoneiros ganham prorrogação nos prazos do exame toxicológico

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico, que é obrigatório para os condutores com carteiras de habilitação (CNHs) das categorias C (caminhão), D (ônibus) e E (carreta), contou com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A recente reforma na legislação, […]

Bahia registra 3.997 novos casos de Covid-19 e mais 93 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.997 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.472 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29) também registra 93 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 897.273 casos confirmados desde o início da […]

Câmara aprova projeto que cria cartão de vacinação online pelo SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado. O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer a uma unidade de […]