Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou hoje (26) a inclusão do Aeroporto de Manaus no Bloco Norte da 6ª rodada do leilão de aeroportos federais. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão foi tomada para suspender decisões proferidas pelo Superior Tribunal de […]
Projeto viabiliza punição de médico que realiza aborto para salvar gestante ou em caso de estupro
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para a deputada Chris Tonietto, “nunca ocorre o caso em que o aborto é necessário para salvar a vida da gestante” O Projeto de Lei 2893/19 exclui do Código Penal as duas hipóteses de não punição do aborto praticado por médicos: aquele realizado para salvar a vida da gestante e no […]
Prefeita de Cachoeira participa de audiência no MP
A prefeita de Cachoeira (BA), Eliana Gonzaga (Republicanos/BA), compareceu ao Ministério Público do Estado da Bahia para audiência solicitada pelo presidente estadual do Republicanos, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos). Eleita com 10.448 votos, a primeira mulher negra prefeita de Cachoeira, cidade histórica e berço da independência do Brasil, Eliana Gonzaga de Jesus (Republicanos) não consegue administrar […]
Secretaria debate solução de conflitos entre consumidor e empresas
A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou hoje (26) a terceira audiência pública promovida pela Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios. Os encontros virtuais estão sendo realizados para debater soluções para os conflitos envolvendo consumidores e empresas. Segundo a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, […]
Reforma tributária terá parecer apresentado até 3 de maio, diz Lira
O primeiro relatório da reforma tributária será apresentado até o próximo dia 3, prometeu hoje (26) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O parlamentar divulgou a data após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência oficial da Câmara, e não descartou a possibilidade de fatiar o texto. Lira disse […]
Vôlei de praia: após dois bronzes, Ágatha e Duda são campeãs em Cancún
Após duas medalhas de bronze seguidas, Ágatha e Duda foram campeãs pela primeira vez na temporada 2021 do circuito mundial de vôlei de praia. Nesta segunda-feira (26), a dupla brasileira ficou com o título da segunda de três etapas em Cancún (México) ao derrotar as russas Nadezda Makroguzova e Svetlana Kholomina por 2 sets a […]
“Por que tanto medo?’, questiona Calheiros após juiz do DF impedi-lo de ser relator da CPI Covid
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) utilizou o twiter para manifestar sua indignação com a decisão da Justiça Federal no DF de proibir que ele assuma o posto de relator da CPI da Covid-19 no Senado Federal. Renan Calheiros irá recorrer da decisão. “A CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional. […]
Bahia registra 1.811 novos casos de Covid-19 e mais 84 óbitos pela doença
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.811 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.109 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (26) também registra 84 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 885.855 casos confirmados desde o início da […]
Educadores cobram programas de assistência social voltados para crianças durante pandemia
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário: políticas públicas para minimizar os efeitos da pandemia O aumento da violência doméstica durante a pandemia e o alto índice de mortes de crianças por Covid-19 em comunidades tradicionais foram dois dos problemas apontados por especialistas durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (26) pela Comissão de Legislação […]
Rio: para evitar demissão em massa, TRT suspende leilão da Cedae
O leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), marcado para a próxima sexta-feira (30), foi suspenso, por ordem da desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A desembargadora concedeu liminar suspendendo o procedimento licitatório atendendo a mandado de segurança impetrado por dois sindicatos que representam os trabalhadores. O […]
