Projeto aumenta para 45% margem de empréstimo consignado durante a pandemia
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leite: consignado pode ser única fonte para garantir a sobrevivência O Projeto de Lei 1973/20 aumenta de 35% para 45% a margem consignável para empréstimo com autorização de desconto no contracheque durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em razão da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Alexandre […]
Entrega regular de doses pela Fiocruz ajuda a manter calendário no Rio
A entrega regular de vacinas da Oxford/AstraZeneca pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem contribuído para dar mais estabilidade à campanha de vacinação contra a covid-19 na cidade do Rio de Janeiro, afirmou hoje (16) o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Ao apresentar o 15º Boletim Epidemiológico da prefeitura, do Rio, Soranz disse que a […]
Ministério paga Garantia-Safra a 25 mil agricultores familiares
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o pagamento do Garantia-Safra a 25 mil agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2019/2020. O benefício, de R$ 850, será pago em parcela única em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O montante chega a R$ 21,5 milhões. Serão contemplados mais de […]
Proposta suspende cobranças feitas por sete órgãos federais durante a pandemia
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Sanderson, as medidas ajudarão no processo de retomada do crescimento socioeconômico O Projeto de Lei 803/20 suspende as medidas de cobrança administrativa e judicial porventura desencadeadas por sete órgãos federais durante a pandemia do novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a suspensão envolverá […]
Bia Kicis quer judiciário na Reforma Administrativa
A deputada federal e advogada, Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, diz acreditar que a reforma administrativa vai ser ampliada para incluir magistrados entre as classes de servidores impactadas. “Ao Painel, a parlamentar disse que há “pouca chance” desse grupo não ser abarcado por mudanças que vão surgir ao […]
CBF define potes de sorteio da terceira fase da Copa do Brasil
Foi dada a largada da terceira fase da Copa do Brasil. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou hoje (16) a ordem dos potes para o sorteio dos confrontos. Além dos 20 classificados na segunda fase da competição, a terceira etapa contará também com os oito times que disputam a edição deste ano da Copa Libertadores, […]
Pandemia pode manter níveis críticos ao longo de abril, diz Fiocruz
A manutenção da tendência de alta transmissão da covid-19 no Brasil na semana passada (4 a 10 de abril) indica que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo deste mês. O alerta foi feito hoje (16), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no boletim Observatório Covid-19. Os pesquisadores apontam que as medidas restritivas adotadas […]
Diego Coronel pede a Rui Costa que inclua trabalhadores da hotelaria e turismo no público prioritário da vacinação Covid
O deputado estadual Diego Coronel (PSD), autor da lei que criou o PIOHT (Programa de Imunização Ocupacional da Hotelaria e Turismo), que atende ao que estabelece o PNI (Programa Nacional de Imunizações), enviou, na última quinta-feira (16), um projeto de indicação ao governador Rui Costa (PT) para que funcionários dos setores de hotelaria e turismo, […]
Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan vão comandar CPI da Pandemia
Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, que vai investigar as ações do governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios para combater a covid-19, definiu que o colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o […]
Banco Central altera norma para segunda fase do open banking
O Diário Oficial da União de hoje (16) traz resolução do Banco Central (BC) que modifica regras para a implementação no país do sistema financeiro aberto, chamado open banking. Objetivo é reforçar o direito à proteção de dados dos clientes. De acordo com o BC, a medida complementa a regulamentação vigente que estabelece os requisitos técnicos e […]
