Nunes Marques vai negar comissão de Impeachment contra Moraes

STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, irá negar o pedido do senador Jorge Kajuru (sem partido), para que o Senado Federal possa montar uma comissão de impeachment contra o seu colega de corte, Alexandre de Moraes. Nunes Marques foi sorteado relator do mandado de segurança apresentado na última segunda-feira (12), por […]

Basquete: campeã mundial, ex-pivô Rutão morre aos 52 anos de covid-19

O basquete brasileiro amanheceu de luto nesta terça-feira (13). A ex-pivô da seleção feminina, Ruth Roberta de Souza, de 52 anos, mais conhecida como Rutão, faleceu hoje em decorrência de complicações da covid-19, em Três Lagoas (MS), onde estava internada desde o final de março. A notícia foi confirmada por uma sobrinha, que vinha atualizando os […]

Protocolo Digital da ANM agora é pelo gov.br

Os cidadãos que necessitam dos serviços da Agência Nacional de Mineração (ANM) já podem buscá-los no Portal gov.br. A partir deste mês, todos os usuários pessoas físicas que tiverem o nível de conta “verificada” no portal de serviços do Governo Federal terão acesso ao Protocolo Digital sem a obrigatoriedade de uso do certificado digital e-CPF. […]

Registrados 39 defensivos agrícolas genéricos

O Ato n° 19, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU), traz o registro de 39 defensivos agrícolas genéricos que poderão ser usados pelos agricultores, os chamados produtos formulados. Entre os produtos registrados, 14 são considerados de baixo impacto. […]

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em […]

Vagas abertas para o curso Turismo de Base Comunitária

Mais um curso foi disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio da plataforma Educa+: Turismo de Base Comunitária. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis por comunidades locais, fomentando o ecoturismo e a educação ambiental. A promoção do ecoturismo sustentável integra os habitantes locais e incentiva o empreendedorismo na região. […]

EUA pedem pausa em aplicação de vacina da Johnson & Johnson

Agências federais de saúde dos Estados Unidos (EUA) recomendaram nesta terça-feira (13) uma pausa na aplicação da vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson, depois de seis pessoas que a receberam desenvolverem um distúrbio raro envolvendo coágulos sanguíneos. A medida é adotada menos de uma semana depois de reguladores europeus afirmarem que encontraram uma possível […]

Vacinação contra a gripe para população-alvo começa dia 19 no Rio

O início da campanha de vacinação contra a gripe para a população em geral foi adiado para a próxima segunda-feira (19), no estado do Rio de Janeiro. Nesta semana, a imunização contra a influenza é restrita aos trabalhadores da saúde que atuam na urgência e emergência dos hospitais. A decisão da Secretaria de Estado de […]

Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo

Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a […]

Projeto é prorrogado até dezembro de 2021

O projeto Alunos Conectados será estendido até dezembro de 2021 para as universidades federais. O projeto, que foi desenvolvido por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), tem por objetivo fornecer pacote de dados para estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para que […]