Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País O relator da comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal, deputado João Campos (Republicanos-GO), vai apresentar na terça-feira (13) seu parecer preliminar sobre o tema. O parecer será elaborado a partir da […]
Mais da metade dos beneficiários gasta auxílio de forma digital
Mais da metade das pessoas que recebem o auxílio emergencial gastam o benefício pelo aplicativo de celular, antes de fazerem o saque nas lotéricas e nas agências, disse hoje (9) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Ele participou do programa A Voz do Brasil e ressaltou a importância do aplicativo Caixa Tem na […]
Comissão do idoso debate políticas para fortalecimento de instituições de longa permanência
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e da atuação das ILPIs A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima sexta~feira (16) sobre a “Construção de Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPIs)”. O debate ocorre no plenário 12, […]
Ministério da Saúde repassa recursos a centros de combate à pandemia
O Ministério da Saúde repassou recursos a 2.302 centros comunitários de referência e centros de atendimento para o enfrentamento à covid-19. Essas estruturas foram criadas para reforçar o atendimento à população na triagem e encaminhamento de pessoas com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. O apoio foi direcionado a 1.906 cidades. O total de volumes […]
Comissão debate construção do Rodoanel em Belo Horizonte
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações entre a Vale e o governo de Minas Gerais sobre o desastre de Brumadinho (MG) realizará audiência pública na quinta-feira (15) para discutir a destinação de parte de recursos do acordo para a construção do Rodoanel em Belo Horizonte. A obra faz parte do […]
Grupo sobre racismo debate direitos de comunidades tradicionais
Mateus Pereira/GOVBA Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural O grupo de trabalho formado por juristas e criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil promove audiência pública na segunda-feira (12) sobre “Direitos Sociais e Econômicos das Comunidades Tradicionais”. O debate ocorre, no plenário […]
Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar
gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões (Decom) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (12), para discutir o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos […]
Comissão debate novas variantes da Covid-19
Marcelo Seabra/Agência Pará Linhagem P1, identificada pela primeira vez em Manaus (AM), é bastante contagiosa e já se espalhou pelo País A Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar ações de combate à Covid-19 promove audiência pública na terça-feira (13) sobre as novas variantes da doença. O debate ocorre no plenário 07, a partir das […]
Covid-19: Brasil tem 13,3 milhões de casos e 348,7 mil mortes
Os óbitos em decorrência de covid-19 subiram para 348.718 nesta sexta-feira (9). Segundo informa o Ministério da Saúde, em 24 horas foram registradas 3.693 novas mortes. Ontem, a contabilização marcava 345.025 vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus. Ainda há 3.573 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que […]
Projeto aumenta pena de crimes cometidos em locais religiosos
Najara Araújo Pastor Gil: a mudança punirá com mais rigor episódios de violência e preconceito religioso O Projeto de Lei 162/21 aumenta a pena de crimes cometidos em quaisquer locais destinados a cerimônias ou cultos religiosos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui essa previsão no Código Penal, no rol das circunstâncias que […]
