Paulo Azi é eleito novo presidente do Conselho de Ética da Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados Juscelino Filho (E), Hiran Gonçalves (C) e Paulo Azi (D), durante reunião de eleição dos novos dirigentes do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados elegeu nesta quinta-feira (8) novos dirigentes para os próximos dois anos. O deputado Paulo Azi (DEM-BA) foi eleito […]
Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia

O Projeto de Lei 979/20 proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários e de suspenderem contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19, ainda que, para tanto, seja necessário aderir a processo de liquidação judicial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados. O descumprimento da medida resultará em multa diária de 0,5% […]
Iniciada nova etapa de matrículas para alunos novos da rede estadual nesta sexta-feira (9)
O processo de matrícula da rede estadual de ensino do ano letivo 2020/21 para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola segue até 14 de abril. A partir desta sexta-feira (9), será realizado o quarto e último bloco de matrículas, correspondendo os seguintes NTEs: Senhor do Bonfim (NTE 25); […]
Educa+ lança novo curso

Em menos de um mês desde o lançamento, a plataforma on-line Educa+, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), já recebeu mais de 10 mil inscrições. A iniciativa, que busca difundir a educação ambiental por meio de cursos e palestras, abriu mais uma atividade: Noções Básicas de Condução Ambiental no Ecoturismo. Ministrado de 5 de abril […]
Em jantar com bilionários, Bolsonaro chama Doria de vagabundo

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), chamou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de “vagabundo”, durante um jantar com empresários bilionários na noite da última quarta-feira ,(7), em São Paulo, segundo apurou o jornal Folha de São Paulo. “O governador de vocês é um vagabundo, caralho”, disse o presidente em discurso […]
Empresas têm 30 dias para se cadastrar

Devido ao expressivo aumento de demandas de consumidores durante a atual crise sanitária, além da necessidade de distanciamento social, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou o cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br. A portaria estabelece que, em até 30 dias, empresas com atuação nacional ou regional […]
Comissão de juristas debate segurança alimentar para população negra
A comissão de juristas destinada a propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural realiza reunião nessa sexta-feira (9), com o tema “Proteção à Assistência Social e Segurança Alimentar da População Negra”. Foram convidadas para o debate: – a pesquisadora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz), Emanuelle Góes; […]
Parceria fomentará a inovação em micro e pequenas empresas

Prevendo ações para democratizar o acesso das micro e pequenas empresas à inovação pelos próximos três anos, o Ministério da Economia, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram Acordo de Cooperação Técnica. A parceria inclui o desenvolvimento de ecossistemas de inovação […]
Itabuna, Jacobina e Lauro de Freitas recebem carreta do SAC Móvel
As cidades de Itabuna, Jacobina e Lauro de Freitas recebem o SAC Móvel. Em Itabuna, a carreta está na Praça do Cacau, no centro da cidade, a partir de segunda-feira (12), e vai atender de 8h às 16h30. Em Jacobina, a população encontra o SAC Móvel na Praça Presidente Kennedy, na região central do município, […]
Especialistas defendem regulação de empresas de big data
Especialistas convidados pelo grupo que discute na Câmara dos Deputados a reforma na legislação eleitoral defenderam hoje (8) a regulação das empresas de big data, como forma de evitar o uso indevido dos chamados impulsionamento em períodos eleitorais e pré-eleitorais quando, a partir de informações pessoais, se faz disparos em massa voltados a favorecer determinadas […]