Covid-19: Brasil bate recorde com 4.249 mortes registradas em 24 horas

O Brasil bateu novo recorde de mortes por covid-19 registradas em 24 horas, com 4.249. O país já havia passado dos quatro mil óbitos em um dia anteontem (6), quando o sistema de informações da pandemia marcou 4.195 vidas perdidas confirmadas. Com isso, o total de vítimas que não resistiram à covid-19 subiu para 345.025. Ontem, […]

Setor turístico defende menos burocracia no acesso a recursos emergenciais durante a pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Edmilson Rodrigues Romão avalia que retomada do setor depende de vacinação da população Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (8), representantes do setor turístico relataram dificuldades para obter recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), previsto na Lei 14.051/20, para auxiliar empreendimentos turísticos durante […]

Amapá vive novo apagão nesta quinta-feira

Senado

O estado do Amapá sofre novo apagão nesta quinta-feira (8), segundo informou o senador Randolph Rodrigues (Rede), líder da oposição ao governo Bolsonaro na Casa. “Estamos em um novo apagão aqui no Amapá, são 14 municípios que estão novamente, depois do trágico apagão de outubro, no escuro”, destacou Rodrigues em sua fala durante sessão do […]

Debatedores pedem mudanças no direito penal para tornar mais eficaz o combate ao racismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luciano Góes defendeu a exclusão da injúria racial do Código Penal, para que as condutas sejam julgadas como crime de racismo Magistrados e especialistas sugeriram nesta quinta-feira (8) mudanças na legislação de direito penal para tornar mais eficaz o combate às diversas formas de racismo que persistem no Brasil. O assunto […]

Luiza Trajano defende cotas para ampliar acesso dos negros ao mercado de trabalho

O uso de ações afirmativas e a responsabilização objetiva de práticas discriminatórias foram algumas das alternativas para ampliar o acesso dos negros ao mercado de trabalho debatidas nesta quinta-feira (8) em audiência virtual do grupo de trabalho formado por juristas com foco em mudanças na legislação para combater o racismo estrutural e institucional no Brasil. […]

Senado aprova suspensão de impostos sobre vacinas em época de pandemia

O Senado aprovou hoje (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos três anos seguintes a contar do reconhecimento, pelo Poder Executivo, do estado de […]

Volta do lockdown no DF impacta Supercopa, Recopa, Libertadores e NBB

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) impugnou nesta quinta-feira (8) a decisão que havia suspendido a volta do lockdown no Distrito Federal. A medida afeta partidas de futebol e basquete marcadas para Brasília nos próximos dias, uma vez que o fechamento inclui a restrição a eventos esportivos, mesmo sem presença de público, por […]

Tribunal determina retorno de lockdown no DF

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, determinou nesta quarta-feira (8) que o governo do Distrito Federal (GDF) retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não essenciais, que vigoraram por 29 dias e foram relaxadas no último dia 29 de março.  Na decisão, Prudente indeferiu o recurso que pedia a […]