Divulgado calendário de retransmissão da Voz do Brasil para 2021
O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7), o calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa A Voz do Brasil para 2021. O documento informa que, em caso de transmissão de partidas de futebol da Seleção Brasileira ou de clubes em nível estadual, nacional ou internacional, as […]
STJ proíbe transmissão de depoimento de Edmar Santos
A sessão do Tribunal Especial Misto que julga o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, não está sendo transmitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme ocorreu em outras sessões. Por uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a transmissão […]
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais lança nova ferramenta de busca de acórdãos
Já está disponível na página oficial do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma nova ferramenta para pesquisa de Acórdãos e Resoluções, denominada VER. Além de muito mais ágil, ela possibilita a busca por palavras, número de processo, turmas, câmaras, seção, matéria, entre outros. A ferramenta possibilita ainda, de forma rápida, a escolha de diversos […]
Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O colegiado aprovou o texto apresentado pela relatora, deputado Professora Rosa Neide A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que obriga estabelecimentos de ensino a afixarem em suas instalações, em local visível e de fácil acesso, o número de telefone e os endereços, eletrônico e físico, do conselho tutelar […]
Aneel prorroga tarifas de energia de distribuidoras em MT, MS e SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020. A medida atende 7,1 milhões de unidades […]
Aneel prorroga tarifas de energia de distribuidoras no MT, MS e SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020. A medida atende 7,1 milhões de unidades […]
Governo federal arrecada R$ 3,3 bilhões com leilão de 22 aeroportos
Em leilão realizado hoje (7) na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), foram concedidos 22 aeroportos em 12 estados, arrecadando-se R$ 3,3 bilhões em outorgas. A concorrência foi feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em três blocos: Norte, Sul e Central. A Companhia de Participações em Concessões, parte do grupo CCR, arrematou […]
Vasco manifesta interesse em participar de licitação do Maracanã
O Vasco da Gama oficializou o interesse em participar da próxima licitação da gestão do Maracanã, em reunião realizada ontem (6) entre o presidente do clube e o governador em exercício do Rio de Janeiro Cláudio Castro. Também participaram do encontro o vice-presidente do clube, Carlos Roberto Osório, e Pedro Seixas, vice-presidente de projetos especiais e […]
Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital
A Receita Federal habilitou um novo procedimento que permite que todos os serviços relacionados ao Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) – iniciados pelo Coletor Web ou pelo Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (Cnir) – possam ser finalizados de forma completamente digital pelo portal e-CAC. Antes da adoção da medida, era preciso levar a documentação até […]
Empresa apresenta primeira composição do VLT ao governo do estado nesta quinta-feira
A primeira composição do VLT do Subúrbio, finalizada na fábrica da BYD, na China, será oficialmente apresentada ao governador Rui Costa (PT), por meio de uma transmissão online nesta quinta-feira, (8), às 8h30, a. O VLT do Subúrbio é fruto de uma parceria público-privada entre o Governo da Bahia e a Skyrail Bahia, empresa responsável […]
