TJ-BA determina nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de cidade baiana após morte de vereador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que a Câmara Municipal de Biritinga deverá realizar novas eleições para escolher seu presidente. A determinação foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Serrinha e ocorre após a morte do então presidente da Casa, o vereador Joivan Soares Gonçalves […]
Mesa Diretora eleita compartilha expectativas para o próximo biênio (2026-2028)
“Vou cuidar de pessoas. A minha intenção é melhorar cada vez mais, realizar ações que possam impactar positivamente nos resultados do Tribunal e que promovam benefício para toda a sociedade. Temos um projeto de gestão robusto, bem pensado, amadurecido, e eu estou absolutamente animado e cheio de energia para torná-lo real e concreto”, compartilhou o […]
Rotondano agradece votação e promete gestão de respeito no TJ-BA
Eleito em uma disputa acirrada para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Rotondano falou com jornalistas nesta quarta-feira (19) sobre as eleições e fez um agradecimento aos trinta e dois desembargadores que o escolheram para presidir a Corte. “Em primeiro lugar agradeço a Deus pela oportunidade, que sempre tive […]
TJ-BA elege José Edivaldo Rocha Rotondano presidente para o biênio 2026-2028
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu, nesta quarta-feira (19), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano como novo presidente da Corte para o biênio 2026-2028. Ele recebeu 32 votos dos 63 desembargadores aptos a participar do pleito, derrotando os concorrentes Jatahy Júnior, que obteve 26 votos, e Ivone Bessa Ramos, que terminou com 5. […]
TJ-BA manda embargar desmatamento sem autorização na Paralela
O juiz Moacir Reis Fernandes Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia, mandou, na última terça (14), embargar o desmatamento promovido por uma construtora às margens da Avenida Paralela, no terreno que liga avenida ao bairro de Mussurunga. O magistrado fixou multa diária em caso de continuidade das obras irregulares que vem desmatando extensa vegetação […]
Desembargadora do TJ-BA e filho advogado receberam ameaças de morte de PM e retaliações do poder público após assinarem 1ºdelação premiada da Faroeste
A desembargadora do Tribunal da Justiça da Bahia Sandra Inês Rusciolelli e seu filho, o bacharel em direito Vasco Rusciolelli, dizem ter recebido ameaças e retaliações de pessoas e de instituições antes e depois de planejarem firmar a delação que implicaria em 68 nomes de magistrados, advogados, servidores públicos e empresários. “Parte dessas suspeitas foram […]