Indicado por ACM na gestão Paulo Souto, conselheiro Paolo Marconi se aposenta do TCM
Foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas da Bahia a aposentadoria do conselheiro Paolo Marconi. Marconi havia anunciado na sessão da quinta-feira (19/08) que estaria antecipando sua aposentadoria e deixando o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Nomeado conselheiro pelo então governador da Bahia, Paulo Souto – por indicação do ex-governador Antonio […]
Ex-prefeito de Lençóis, Marcão, é multado pelo TCM por nomear filha e esposa sem qualificação
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Lençóis, Marco Airton Alves de Araújo, o Marcão do Republicanos, em razão da nomeação de familiares para cargos de confiança sem comprovação de qualificação técnica, o que configura nepotismo. A irregularidade foi praticada nos exercícios de 2018 a 2020. O […]
Seguindo ofensiva contra Lei de Improbidade, líder de Rui Costa na ALBA apresenta PL para alterar sanções do TCM
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) apresentou um projeto de lei alterando as sanções impostas a prefeitos no âmbito de julgamentos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, quer vedar a aplicação de multas ou responsabilização pessoal quando não comprovado o desvio de recursos em benefício […]
Após condenação de R$ 47 mi do TCM, Bacelar diz que não praticou atos impróprios
Após ser condenado pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) junto com o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, a devolver aos cofres públicos R$ 47 milhões e pagar multa de R$ 50 mil, em razões de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e […]
Bacelar e João Henrique são condenados pelo TCM a devolver 47 mi
O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos Bacelar Batista, terão que devolver – de forma solidária – aos cofres municipais, um total de R$ 47,7 milhões em razões de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de […]