Rosa Weber dá 10 dias para Congresso explicar aumento no Fundão
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que o Congresso Nacional preste informações em 10 dias sobre a aprovação fundo que vai financiar as eleições de 2022. “A verba, que é calculada em R$ 5,7 bilhões, foi validada na esteira da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. No dia 16 de julho, um […]
Rosa Weber mantém quebra de sigilo de Carlos Wizard
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, manteve há pouco a quebra dos sigilos telefônico e telemático imposta pela CPI da Covid a Carlos Wizard. O empresário, que está evitando responder ao comunicado de convocação da CPI da Pandemia, cujo depoimento está marcado para quinta-feira (17). “Indefiro o pedido de medida liminar. Comunique-se, imediatamente, […]
Após ação da Bahia, STF dá 10 dias para governo Bolsonaro apresentar plano para enviar kit intubação aos estados
A ministra Rosa Weber concedeu liminar ao governo da Bahia e determinou à União Federal que apresente, no prazo de 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática e das que pretende adotar para garantir o suprimento dos insumos do chamado kit intubação. De acordo com a decisão, o plano deverá contemplar, no mínimo, […]
Presidente e vice do STF devem derrubar ‘liberou geral’ dos templos religiosos
Luiz Fux e Rosa Weber também devem seguir Gilmar Mendes e manter o funcionamento de templos religiosos sobre a alçada dos governadores e prefeitos. O julgamento de ações que pedem a reabertura dos templos, está previsto para acontecer na próxima quarta (7). Decisões recentes do presidente da Corte e da vice-presidente indicam o voto pela […]
PSB cobra de Rosa Weber uma posição sobre decreto de armas de Jair
O PSB (Partido Socialista Brasileiro) cobrou da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), via petição, uma urgência na análise de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que busca sustar quatro decretos armamentistas assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em fevereiro. Os decretos entram em vigor na próxima segunda-feira (12), quando […]
