Capitão Alden se posiciona favorável a PL que combate contrabando de tabaco e similares
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) segue com a discussão de temas de interesse coletivo. Na reunião realizada nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 4495/2024 de autoria do deputado federal Coronel Meira (PL-PE) foi aprovado após relatoria do deputado federal Delegado Paulo Bilynsky (PL-SP). O vice-presidente da CSPCCO, deputado […]
Marinho propõe exibição obrigatória de campanhas públicas em caixas eletrônicos e terminais de transporte
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 838/2026, que torna obrigatória a exibição de campanhas de utilidade pública em terminais de autoatendimento bancário, totens eletrônicos de informação e terminais de transporte rodoviário, metroviário e aeroportuário. Pelo texto, esses equipamentos deverão reservar espaço para divulgar fotos e […]
Paulo Câmara defende proposta para prevenir alagamentos crônicos
O enfrentamento aos transtornos causados pelas fortes chuvas em Salvador pode ganhar um importante reforço tecnológico. O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou na ALBA uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para a instalação de “bueiros inteligentes” em pontos críticos da capital baiana. A medida tem como objetivo prevenir os alagamentos crônicos que afetam a […]
Leandro de Jesus propõe política de apoio e orientação à gestante na Bahia
O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de Orientação, Conscientização, Transparência e Apoio Integral à Gestante, com foco nos casos em que se cogite a interrupção da gravidez nos termos permitidos pela legislação federal. Entre as diretrizes básicas da […]
Festas populares: Coronel quer o povo se divertindo, mas sem municípios gastarem mais do que podem
As festas populares, como as de São João nos estados do Nordeste, não movimentam apenas a sociedade e a cultura de uma cidade. Também mexem e aquecem a economia regional, fortalecendo a receita do comércio, setor de serviços e turismo. Nos últimos anos, as prefeituras dos municípios onde essas festas são promovidas têm enfrentado um […]
Coronel defende regulamentação dos garis
O senador Angelo Coronel (PSD), voltou a defender a regulamentação dos trabalhadores de limpeza urbana, os profissionais conhecidos como garis. Nesta quarta-feira (25), o parlamentar se reuniu com representantes da categoria para tratar dos avanços do PL 4146/2020. “Isso é uma bandeira muito importante. Muita gente não dá o devido valor que um gari merece ter. Se […]
Randerson Leal apresenta projeto que exige atestado cardiológico para corridas de rua
O vereador Randerson Leal (Podemos), líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, apresentou o Projeto de Lei nº 8/2026, que torna obrigatória a apresentação de atestado médico cardiológico para participação em corridas de rua realizadas no município. A proposta representa um avanço importante na agenda de saúde pública e segurança esportiva da capital […]
Porto Seguro ganha título de Capital Baiana do Turismo
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026 que, publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia seguinte, outorgou o título de Capital Baiana do Turismo ao município de Porto Seguro. A proposta, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), tramitou na Casa como projeto de lei […]
Projeto de Lei Antifacção: Capitão Alden destaca principais pontos aprovados
Com o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional após as festividades carnavalescas, a primeira proposição que entrou na pauta da Câmara Federal, na noite desta terça-feira (24), foi o Projeto de Lei 5.582/2025, popularmente chamado de “Projeto de Lei Antifacção”. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), Vice-Líder da Oposição na Câmara Federal, se manifestou sobre […]
Câmara de Salvador analisa projeto que autoriza sepultamento de pets em jazigos de seus tutores
A Câmara Municipal de Salvador está analisando projeto de lei de autoria da vereadora Marcelle Moraes (UB) que autoriza o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores nos cemitérios do município. A proposta prevê que o sepultamento possa ocorrer em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias dos tutores, mediante regulamentação […]