Projeto do Capitão Alden propõe apoio psicológico e escuta permanente para mães atípicas
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou na Câmara Federal, o Projeto de Lei 1091/2026, que institui a chamada Lei Mariana Ferreira, voltada à criação de um programa nacional de escuta, monitoramento e acompanhamento psicossocial de mães atípicas em todo o Brasil. A proposta […]
Olivia Santana propõe instituir o Dia de Luto e Memória a Vítimas de Feminicídio
A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para instituir o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Segundo a parlamentar, a iniciativa é um passo crucial para a construção de uma cultura de “nunca mais”, […]
Ricardo Almeida propõe prevenção à violência contra profissionais da saúde
O vereador Ricardo Almeida (DC) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei n.° 33/2026, que propõe a criação da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Profissionais da Saúde nas unidades da rede municipal. A proposta estabelece diretrizes para prevenir agressões, garantir proteção aos trabalhadores e promover um ambiente mais […]
Hilton Coelho propõe que nova rodoviária de Salvador receba o nome de Milton Santos
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, propondo que a nova rodoviária da Bahia (Terminal Salvador) passe a se chamar Terminal Rodoviário Milton Santos, em reconhecimento a um dos maiores intelectuais brasileiros e um dos mais importantes geógrafos do mundo. Inaugurada em janeiro de 2026 às margens da BR-324 e […]
Hamilton Assis apresenta projeto que cria Programa Mães de Maio em Salvador
O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 506/2025 que institui, em Salvador, o Programa Mães de Maio, iniciativa voltada ao acolhimento e à reparação social de familiares e sobreviventes da violência estatal. Como explica o vereador, a proposta estabelece diretrizes para oferecer suporte social, psicológico, institucional e […]
Hamilton propõe política municipal para enfrentar vício em apostas e jogos on-line
O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 303/2025, que institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar, conhecida como ludopatia. A proposta cria estratégias de prevenção, acolhimento e tratamento para pessoas que desenvolvem […]
Pedro Tavares apresenta projeto para fortalecer prevenção ao câncer de colo do útero na Bahia
O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que cria a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no estado. A proposta busca ampliar a informação, o acesso à prevenção e o atendimento às mulheres na rede pública de saúde. O […]
Aladilce lamenta que reajuste dos servidores não tenha sido negociado com a categoria
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) classificou como “desrespeito” o fato da prefeitura ter encaminhado para a Câmara a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos do Município, sem negociação anterior com as entidades representativas da categoria. “Ou seja, parece que não aconteceu nada no ano passado na relação com os servidores. Parece que foi tudo […]
Audiência pública vai debater a criação do Plano Municipal de Segurança Pública
A Câmara Municipal de Salvador realiza, nesta terça-feira (10), às 9h, uma audiência pública para discutir a construção do Plano Municipal de Segurança Pública da capital baiana, que já tramita na Casa com o Projeto de Lei nº 554/2025, apresentado pela Prefeitura de Salvador. A atividade organizada pelo vereador Hamilton Assis (PSOL) acontece no Centro de […]
Projeto de Ivana amplia acesso à cirurgia plástica reparadora para mulheres na Bahia
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei que garante o direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres com mutilação mamária decorrente de tratamento oncológico, infecção, traumatismo ou qualquer outra causa. O procedimento deverá ser realizado no âmbito das unidades da rede estadual de saúde e das conveniadas […]