PT e Centrão se unem para votar projeto de propriedade de meteoritos
O Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos do Centrão — entre eles, PP, União Brasil, MDB e Republicanos — se uniram na Câmara dos Deputados para tentar votar um projeto sobre a propriedade de meteoritos que caírem no Brasil. Na última quinta-feira (6), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Casa, protocolou, junto com […]
Hamilton Assis propõe o fortalecimento dos Programas de Proteção
O vereador Hamilton Assis (Psol) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 445/2025, que sugere ao governador Jerônimo Rodrigues o reforço financeiro e logístico dos Programas Federais de Proteção executados no estado. A proposta garantirá melhores condições de funcionamento das políticas públicas voltadas à proteção de pessoas em risco e sob […]
Câmara analisa projeto de lei que cria o Selo Salvador Raiz
A Câmara Municipal de Salvador analisa o Projeto de Lei nº 214/2025, proposto pelo vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), que institui o Selo Salvador Raiz. A iniciativa busca reconhecer e valorizar empresas, estabelecimentos e empreendedores de pequeno e médio porte que promovem e preservam a cultura, as tradições e os saberes históricos da capital baiana. […]
Beca sugere instalação de rede de Terminais Digitais
A Câmara Municipal de Salvador recebeu o Projeto de Lei nº 514/2025, apresentado pelo vereador Beca (Republicanos), que institui a Lei do Terminal Digital no município. A proposta visa à instalação de totens interativos em locais estratégicos da cidade, permitindo que os cidadãos acessem serviços públicos de forma rápida, segura e gratuita. Segundo o texto […]
Jorge Araújo propõe digitalização dos serviços da CODECON
O vereador Jorge Araújo (PP) apresentou o Projeto de Indicação Nº 168/2025, que propõe a criação de um sistema online para realização dos cálculos dos processos diretamente do site oficial da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON). A proposta visa atender as solicitações de diversos consumidores e profissionais que enfrentam dificuldades […]
Hamilton Assis critica aprovação de projeto que dificulta acesso ao aborto legal
O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL), presidente da Comissão Especial em Defesa das Infâncias e Adolescências da Câmara Municipal de Salvador, criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 3/25), que suspende a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) sobre o acesso de meninas […]
Audiência debate gratuidade ao estacionar em shoppings
Na próxima segunda-feira (10), às 9h30, a Câmara Municipal de Salvador promoverá uma audiência pública no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, conduzida pelo vereador Randerson Leal (Podemos). O encontro debaterá o Projeto de Lei nº 209/2023, que propõe gratuidade nos estacionamentos de shoppings para consumidores que realizem compras em valor igual ou superior a […]
Projeto quer que motoristas de Salvador recebam aviso imediato quando o carro for guinchado; proposta pode mudar rotina de quem enfrenta multas e remoções
Motoristas de Salvador podem ter um novo aliado em momentos de tensão no trânsito. A Câmara Municipal passou a analisar o Projeto de Indicação nº 476/2025, que propõe que todo proprietário seja notificado imediatamente — por WhatsApp, SMS, ligação telefônica ou até por um adesivo colado no local — sempre que o veículo for removido […]
Hamilton Assis diz que município também deve se responsabilizar por segurança
Em entrevista à imprensa durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta segunda-feira (3), o vereador Hamilton Assis (PSOL) falou sobre o Plano Municipal de Segurança, que deve ser enviado ainda esta semana pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil). De acordo com o psolista, que faz várias críticas às políticas de segurança […]