Para aliviar contas dos municípios, presidente do UPB defende redução de alíquota
Em entrevista à Rádio Metrópole nesta terça-feira (24), o prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB), defendeu mudanças na cobrança de alíquotas como forma de garantir maior estabilidade financeira para os municípios baianos. Segundo ele, a proposta pode trazer mais previsibilidade e aliviar a situação fiscal das […]
Indicado por ACM na gestão Paulo Souto, conselheiro Paolo Marconi se aposenta do TCM
Foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas da Bahia a aposentadoria do conselheiro Paolo Marconi. Marconi havia anunciado na sessão da quinta-feira (19/08) que estaria antecipando sua aposentadoria e deixando o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Nomeado conselheiro pelo então governador da Bahia, Paulo Souto – por indicação do ex-governador Antonio […]
TCE aprova contas de 2020 de Rui Costa
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício do ano de 2020. Com o placar de 5 votos a 1 o colegiado de conselheiros recomendou a aprovação das contas que seguem para apreciação dos deputados estaduais […]
Alba aprova, por 42 a 16, as contas de 2018 de Rui Costa
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta quarta-feira (7), em votação secreta, por 42 votos favoráveis e 12 contrários, as contas do governo estadual referentes ao exercício de 2018. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 2.510/2019 – cujo relatório do deputado Diego Coronel (PSD) já havia passado na Comissão de Finanças, […]
Câmara aprova PL que permite candidatura de gestor que teve contas rejeitadas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (24), a proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), […]