Presidente do TJBA entrega Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia a sete Desembargadores
O Tribunal de Justiça da Bahia realizou, nesta sexta-feira (5), a entrega da Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia para sete Desembargadores e para o diretor da Associação Bahiana de Medicina, Hélio Braga. A sessão solene aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno. Os Desembargadores condecorados foram: Cláudio Césare Braga Pereira; Renato […]
TJ-BA fixa calendário de prazos, feriados e funcionamento do Judiciário em 2026
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta sexta-feira (5), o Decreto Judiciário nº 1050/2025, que regulamenta o recesso forense 2025/2026, o expediente administrativo e a suspensão dos prazos processuais ao longo de 2026. A norma foi assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e detalha o funcionamento das unidades judiciais […]
STF libera, em caráter excepcional, indicação de Jerônimo ao TCE-BA e impõe regras para futura vaga ser de auditor concursado
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, de forma excepcional, que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), indique o substituto do conselheiro Pedro Henrique Lino, morto em setembro de 2024, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). A decisão, proferida em sessão virtual, também estabeleceu novas exigências à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e […]
Pelo segundo ano consecutivo, TJBA conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquista mais uma importante premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez, o Judiciário baiano recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Tribunais de Grande Porte. A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, recebeu a condecoração durante o […]
MPBA leva serviços gratuitos à população de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia participará, nos dias 04 e 05 de dezembro, da Caravana dos Direitos Humanos que prestará atendimento gratuito e especializado à população de Salvador. Os atendimentos serão prestados por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, das 9h às 16h, na Escola Municipal Clériston Andrade, no bairro […]
Câmara concede Medalha Thomé de Souza ao jurista Thomas Bacellar
No dia 15 de dezembro, às 18h, no Plenário Cosme de Farias, a Câmara Municipal de Salvador concederá a Medalha Thomé de Souza ao professor e advogado Thomas Bacellar, em proposta apresentada pelo vereador Kel Torres (Republicanos). A homenagem reconhece o impacto de Bacellar no ensino jurídico, na advocacia e na construção de políticas públicas […]
Caso Sara Mariano: Inicia amanhã julgamento popular de três acusados por feminicídio da cantora gospelTribunal do Júri ocorre a partir das 8h30 no Fórum de Dias D’Ávila
Três denunciados pelo Ministério Público da Bahia pela morte da cantora gospel Sara Freitas Mariano serão julgados amanhã, dia 25, pelo Tribunal do Júri no Fórum Criminal de Dias D’Ávila. O crime aconteceu em 24 de outubro de 2023, na entrada do Povoado Leandrinho, no município. O julgamento popular da cantora acontece durante a terceira […]
Atendimento itinerante do TRE-BA chega ao município de Buritirama nos dias 26 e 27 de novembro
O Projeto TRE em Todo Lugar chegará nos dias 26 e 27 de novembro (quarta e quinta-feira, respectivamente) ao município de Buritirama – 77ª Zona Eleitoral -, situado na região oeste do estado. Eleitores(as) serão atendidos(as), das 9h às 16h, na Câmara Municipal da cidade, localizada na Praça Nove de Maio, s/n, CEP 47120-000. A […]
Por unanimidade primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, às 8h, desta segunda-feira (23), o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL). Com os votos de Moraes, Flávio Dino, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin, o colegiado decidiu, […]
Indicado ao STF, Jorge Messias divulga carta a Davi Alcolumbre em meio a resistência na CCJ
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (24/11) uma carta dirigida ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O gesto ocorre em meio às dificuldades do governo para consolidar maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela […]
