Julgamento do caso Mãe Bernadete é marcado para fevereiro de 2026

O Tribunal de Justiça da Bahia marcou para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h, a sessão do Tribunal do Júri que irá julgar os réus Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, acusados do assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. A data foi definida em […]

Capitão Alden apresenta projeto de lei que cria marco nacional de proteção jurídica ao policial

Iniciativa define limites objetivos para sentenças e limita penalizações arbitrárias O deputado federal Capitão Alden (PL), vice-líder da oposição da Câmara, protocolou neste sábado (6) um Projeto de Lei que busca impedir o uso de fundamentos não previstos na legislação brasileira para aumentar penas aplicadas a policiais. A iniciativa surgiu após uma decisão judicial que […]

Deputado baiano propõe proibir Bahia de firmar acordos com ditaduras e regimes que violem direitos humanos

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para proibir que o Estado da Bahia faça qualquer acordo institucional com estados estrangeiros cujo regime político seja reconhecido como ditadura, regime totalitário ou violador sistemático dos direitos humanos. O texto veda todas as autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista […]

Bahia reforça alinhamento com Governo Federal e destaca avanços em planejamento durante Fórum do Conseplan

a participação da Bahia no Fórum Nacional do Conselho dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), realizado entre 3 e 5 de dezembro no Rio de Janeiro, evidenciou o papel central do Estado na agenda nacional de modernização do planejamento público. Representado pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o Estado destacou seu alinhamento político e […]