Samuel Júnior luta em prol dos profissionais de contabilidade
O deputado Samuel Júnior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para assegurar aos profissionais da contabilidade inscritos no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) o direito à prioridade de atendimento presencial nos órgãos da administração pública direta e indireta na Bahia. A referida primazia, de acordo com o documento, aplica-se […]
São João do Engenho Velho de Brotas entra no calendário oficial de Salvador
O São João do Engenho Velho de Brotas é oficialmente parte do calendário de eventos de Salvador. A celebração será realizada anualmente entre os dias 23 e 24 de junho. A medida foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União) por meio da Lei nº 9.937/2026. A iniciativa tem origem no Projeto de Lei nº 67/2024, […]
Câmara decide votar Plano de Segurança na quarta (6) e projetos de vereadores no dia 13
Na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (4), em consenso, os vereadores decidiram que a prioridade da pauta de votação da próxima quarta-feira (6) será o Projeto de Lei nº 554/2025, que institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) de Salvador, enviado pelo Executivo. Presidindo a sessão, Carlos Muniz […]
Coronel Filho propõe benefício da meia-entrada às pessoas convocadas para atuar nas eleições
O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para eleitores nomeados pela Justiça Eleitoral para atuar nas eleições gerais ou municipais, plebiscitos e referendos no Estado da Bahia. De acordo com a matéria, o benefício […]
Comissão aprova Projeto em favor de ferramenta contra abuso infantil
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta quarta-feira, o PL 2427/2024, que tem como relator o deputado federal da Bahia, Márcio Marinho (Republicanos/BA). A proposta representa um avanço importante no uso da tecnologia como instrumento de proteção de crianças e adolescentes, ao prever ferramentas digitais que facilitem denúncias e ampliem os canais de […]
Capitão Alden avança na Câmara com projeto para ampliar acesso ao Habite Seguro
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (28) o regime de urgência para o PL 4480/25, do deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que amplia o acesso de profissionais de segurança pública ao programa Habite Seguro. A proposta permite que policiais e agentes com restrição no nome obtenham financiamento habitacional, desde que tenham margem […]
Palhinha propõe obrigatoriedade de estacionamento gratuito em bancos
Salvador pode dar mais um passo em direção à justiça e ao respeito ao consumidor. O vereador Orlando Palhinha (União) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 104/2026, uma iniciativa de grande impacto social que propõe a obrigatoriedade de que todas as instituições bancárias sediadas no município disponibilizem estacionamento gratuito para seus clientes. […]
Coronel defende piso salarial de profissionais da educação
O senador e pré-candidato à reeleição Angelo Coronel (Republicanos) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 2531/2021 que institui o piso salarial nacional para os profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional da educação básica pública. Em uma postagem nas redes sociais nesta quinta-feira (23), o parlamentar ressaltou a importância da valorização destes […]
Deputado Matheus Ferreira defende acompanhamento psicológico nas escolas para estudantes com TDAH e TEA
O deputado Matheus Ferreira, MDB, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que prevê o acompanhamento psicológico a estudantes da educação básica que possuem condições específicas de aprendizagem, como TDAH e TEA. A iniciativa propõe a oferta de atendimento individual por profissionais de psicologia, além da elaboração de relatórios detalhados que possam […]
Governo quer regulamentar créditos tributários a favor da Bahiagás
O governador Jerônimo Rodrigues voltou a apresentar o projeto de lei com o objetivo de regulamentar a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais ou de negociações com a Fazenda Federal, em favor da concessionária Bahiagás. Originalmente apresentada no final de fevereiro, a proposição foi retirada de pauta por solicitação do chefe do Executivo e […]