Capitão Alden avança na Câmara com projeto para ampliar acesso ao Habite Seguro

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (28) o regime de urgência para o PL 4480/25, do deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que amplia o acesso de profissionais de segurança pública ao programa Habite Seguro. A proposta permite que policiais e agentes com restrição no nome obtenham financiamento habitacional, desde que tenham margem […]

ECA Digital: advogada explica principais pontos da lei

Em vigor desde março de 2026, a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, estabelece diretrizes para a proteção de jovens em ambientes digitais implementando novas obrigações para as empresas de tecnologia. O objetivo principal da legislação é garantir um uso mais seguro da internet para crianças e adolescentes menores de 18 […]

Apoio de Angelo Coronel pode ser “divisor de águas” para Flávio Bolsonaro no Nordeste, afirma Eduardo Bolsonaro

Deputado federal afirma que adesão do senador republicano ao bolsonarismo gera esperança de que estado não dê vitória a Lula; “Não vou mentir que estou esperançoso”, declarou. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, em declaração nesta terça-feira (28), que o apoio do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) ao pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro […]

Baiano Leo Prates é nomeado relator da comissão especial da PEC que acaba com a escala 6×1 na Câmara

Presidente da comissão será Alencar Santana (PT-SP); instalação ocorre nesta quarta (28). Governo quer aprovação célere, enquanto oposição articula transição mais longa e jornada flexível. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) , anunciou nesta terça-feira (28) o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição […]

Plenário aprova reajuste salarialpara professores da rede estadual

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 26.209/2026, que prevê reajuste salarial de 5,3% para professores da rede estadual, de forma escalonada. De acordo com a matéria, o Estado estabelecerá recomposição de 3,3% sobre os salários praticados em 2025, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de […]