Presidente da UPB repudia derrubada da redução do INSS das prefeituras: “inaceitável municípios pagarem 22% de alíquota patronal enquanto os times de futebol pagam até 5%”
O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), criticou o movimento de judicializacao do PL da Desoneração da Folha de Pagamento, que foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (24), suspendendo tanto o benefício para os 17 setores que mais empregam quanto para os municípios que tiveram uma redução de 20% para 8% na alíquota do INSS.
Ao OFF News, o relator do texto no Senado Federal, Angelo Coronel (PSD), classificou o ato como um desrespeito ao Congresso Nacional, que aprovou a lei.
“Os prefeitos e prefeitas baianos, através da UPB, repudiam veementemente a primeira ação de judicialização do governo em relação à desoneração da folha que, sem dúvida nenhuma, estava sendo um alívio para os mais de 5 mil municípios brasileiros, em especial, mais de 90% dos municípios aqui da Bahia”, destaca Quinho.
“É inaceitável você pagar 22% de alíquota patronal enquanto os times de futebol pagam até 5% e não tem que fazer assistência social, saúde, educação, limpeza pública, entre outras ações importantes”, avaliou o presidente da UPB.
O prefeito de Belo Campo prevê uma reação do Congresso Nacional e dos prefeitos e prefeitas do país em prol do restabelecimento da legislação. Ele lembra que Congresso conseguiu uma vitória ao derrubar a sanção do projeto com vetos pelo governo Lula.
“Eu acredito que o Congresso Nacional vai reagir, juntamente com os prefeitos e prefeitas e os diversos segmentos da economia, embora o ministro Zanin tenha dado a liminar, eu ainda acredito muito ainda que possa ser derrubado no plenário, e faltam dez ministros ainda votarem, mas nós estaremos na luta todos os dias e com respeito, é claro, e tenho certeza que todos os prefeitos e prefeitas também respeitam a liminar do ministro Zanin, mas nós não vamos deixar de lutar pela desoneração”, garantiu o gestor.
“(…) Haja vista que foi a derrubada do veto histórica, com a vitória acachapante dos deputados e senadores, e é importante que essa articulação aconteça para que ocorra o retorno dos benefícios para os prefeitos brasileiros; portanto a nossa palavra nesse momento é de repúdio total e vamos lutar, nós estaremos de diuturnamente lutando para manter a desoneração e viabilizar ações importantes com esse recurso para o nosso povo”, garantiu o presidente da UPB.
