A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou a possibilidade de construção de espigões na região do Buracão, no Rio Vermelho. A parlamentar integrana federação de partidos formados pelo PT-PCdoB-PV, que junto ao PSOL, entraram com uma Adin no STF, contra possibilidade de ampliação das construções no local, segundo ela, à revelia do PDDU de Salvador.
“O presidente da Casa (Muniz) apresentou um projeto para a desapropriação, tornar ali uma área de estacionamento e também o que cober mais ali para fazer, mas o projeto está sem tramitar, está na CCJ, Constituição e Justiça. Então, é necessário a gente garantir, porque como ali a rua do Barro Vermelho, a gente não passa pela Câmara um projeto, é autorização para a construção. E nós entramos na semana passada, na sexta-feira, com a ADIN, a Frente Parlamentar da federação: PT, o PCdoB, o PSB e o PSOL, na Justiça; o que nós utilizamos como argumento é a indústria da degradação”, explicou Marta Rodrigues.
Membros do coletivo SOS Buracão estiveram no Tribunal de Justiça da Bahia para protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que cobra o posicionamento do judiciário sobre a construção de espigões na orla de Salvador, especialmente na Rua do Barro Vermelho, no Rio Vermelho.
A ação alega que a construção de prédios à revelia do PDDU pode trazer graves problemas para a cidade, tanto no clima, esquentando ainda mais a temperatura da cidade, como na convivência social nos espaços públicos.
“Eles estão deixando; tem uma casa lá de número 218 que deixou degradar, porque quando degrada você pode aumentar o QFC, o coeficiente. Se ali, um exemplo, são 8 andares, você dobra, vai para 16. Então, é essa Adin que a gente deu entrada e na sexta-feira e a gente fez uma entrega da forma simbólica com os quatro partidos no TJ-BA, e a gente tem que intensificar também esse debate na Câmara”, pontuou Rodrigues.
“Ali no Rio Vermelho, a questão é que tem uma área ali onde foi a antiga faculdade da FTC e a Escola Tomás de Aquino, que foi vendida para MOURA DUBEUX, e ali, pelo PDDU, você pode construir até 20 andares. Imagine como o Rio Vermelho vai ficar, caso isso venha construindo espigões, o calor, e aí é o que eu tenho dito, que Salvador está indo na contramão da história’, apontou a vereadora de Salvador.
“Enquanto outros países estão descarbonizando, Salvador está liberando construções de espigões, de grandes prédios e isso não faz bem para ninguém. E a gente está vendo o resultado com as chuvas, né? Porque a gente sempre vem cobrando lá na Câmara, acompanhando, fiscalizando, e aí a nossa crítica (…) O plano de encosta foi de 2016, é necessário ter uma revisão para poder saber a situação real de cada área. Então a gente precisa discutir, precisa debater e também com a Defesa Civil”, arrematou a petista.
Marta aponta que houve redução nos valores reservados pela gestão para encosta em Salvador: “No ano passado, a LOA de 2023, tinha um valor de 9,2 milhões; agora, em 2024, eles diminuíram para 4,2 milhões. E a gente pede também informações, explicações, que a Defesa Civil é quem cuida, é quem chega logo depois, mas também tem que fazer antes da prevenção, conversando, porque se você vai qualificando as pessoas que moram em torno e em costas que têm um risco maior”.