Presidente da ALBA recebe PL de Lei que promove equidade entre professores indígenas e não indígenas; “uma dessas distorções da nossa civilização brasileira”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, assegurou a rápida aprovação do Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena, no quadro do magistério público do Estado. O projeto foi entregue pessoalmente pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (18.04), em sessão solene no plenário do Poder Legislativo. A votação será na próxima terça-feira, com dispensa de todas as formalidades, graças a um acordo entre os líderes do governo e da oposição, intermediado por Adolfo, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União).
O governador destacou que a carreira de professor indígena passa a ser estruturada em cinco classes e os docentes que ingressarem com licenciatura plena poderão avançar, desde que possuam titulação. “Agradeço à oposição, representadas aqui pelos deputados Alan Sanches e Samuel Junior, que disseram que não haverá dificuldades para debater, corrigir o que for necessário e aprovar o projeto”, disse Jerônimo.
Esta foi a terceira vez que o governador esteve na Assembleia Legislativa para entregar Projetos de Lei. O primeiro foi o Bahia Sem Fome e o segundo o Bahia Pela Paz, relativo à segurança pública.
“Hoje, 18 de abril, é um dia histórico para esta Casa. Temos um governador que é descendente dos povos originários do Brasil, nascido em Palmeirinhas, povoado de Aiquara, no sudoeste da Bahia, com o DNA do povo Tupinambá. E ele apresenta o Projeto de Lei que equipara o salário dos professores indígenas aos dos demais professores estaduais”, destacou Adolfo Menezes. Para o presidente da ALBA, a diferença salarial era “uma dessas distorções da nossa civilização brasileira, baseada no colonialismo e na eliminação, pura e simples, da cultura e da tradição dos nossos povos originários”.
O Projeto altera a Lei 12.046, de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de professor indígena. A Lei, pioneira no país, foi aprovada na segunda gestão do governador Jaques Wagner. A sessão de apresentação teve as presenças de deputados estaduais, secretários de governo, dirigentes da Secretaria Estadual de Educação e representantes dos Povos Indígenas.
A Bahia é o segundo maior estado do país em população indígena. São 31 povos e 245 comunidades. Existem mais de 7 mil estudantes em 71 escolas. O governo vai investir R$ 70 milhões na construção de 12 novas escolas e determinou a contratação imediata de 248 professores indígenas.
Discurso
ADOLFO MENEZES – DISCURSO 18 DE ABRIL – PROFESSORES INDÍGENAS
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Minhas senhoras, meus senhores!
Hoje, 18 de abril, é um dia histórico para esta Casa. Temos, neste instante, um governador que é descendente dos povos originários do Brasil, nascido em Palmeirinhas, povoado de Aiquara, no sudoeste da Bahia, com o DNA do povo Tupinambá.
E ele apresenta para esta Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena, no quadro do magistério público do Estado.
O salário dos professores indígenas será equiparado aos dos professores estaduais.
Não há o que se discutir quanto a isso.
Era uma dessas distorções da nossa civilização brasileira, baseada no colonialismo e na eliminação, pura e simples, da cultura e da tradição dos nossos povos originários.
O que temos que perguntar é: por que levou séculos para que essa injustiça perdurasse?
Parafraseando o nosso grande Caetano Veloso, foi preciso que “um índio descesse de uma estrela colorida, brilhante, de uma estrela que veio numa velocidade estonteante, para pousar no coração do Hemisfério Sul, na América, neste claro instante”.
Que bom que um índio, 475 anos depois, sentou-se na cadeira de governador-geral da Bahia, para ajudar a nos libertarmos do preconceito e, sobretudo, da discriminação contra os povos indígenas – suas línguas, seus costumes, suas terras, suas vidas.
Precisamos nós, brancos, nos livrarmos um pouco da lusofonia, deste jugo secular da metrópole que ainda quer ditar as regras para a colônia; da casa grande que quer controlar a senzala e a taba.
Meus amigos, minhas amigas, curumins e cunhatãs,
Governador Jerônimo Rodrigues, com este Projeto de Lei e com Vossa Excelência no comando do Executivo da Bahia, somos todos, neste instante, um só coração Atikum, Kaimbé, Kantaruré, Kiriri, Pankaru, Pankararé, Pataxó, Pataxó Hã-ha- hãe, Payayá, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá e Xukuru-Kariri.
Que o deus Tupã, que comanda os raios e trovoadas destas chuvas de abril, proteja a todos nós.
Muito obrigado.
Fotos: Vaner Casaes/ALBA
