O prefeito de Salvador, Bruno Reis, demonstrou confiança de que a justiça dará o aval para continuidade da venda de um terreno em uma encosta no Corredor da Vitória.
A expectativa do município é de arrecadar mais de R$ 10 milhões com a venda do espaço.
O caso foi levado à justiça federal pelo Conselho de Arquitetos e Urbanistas da Bahia sob alegação de que não há previsão expressa no leilão de que a área vendida não poderá ter edificações por se tratar de uma APP.
Questionado pelo OFF News, Reis relembrou que o fato:
“Houve uma decisão da justiça suspendendo e nós recorremos. A alegação é de que o pregão precisa ter uma segurança, uma garantia maior por parte da prefeitura de que não teria qualquer edificação e nós temos essas garantias processuais”, apontou Reis.
“Não tem problema, se o pregão tem que ser eletrônico, faz eletrônico. Se quer ter uma declaração da prefeitura de que não vai haver qualquer construção, além do fato de ser uma área de proteção ambiental, que não pode construir, além do fato que está claro na edital que é não edificado, vai continuar lá a área de proteção ambiental”, reforçou o prefeito.
“Não vai ter qualquer edificação lá, não tem problema no processo, nós estamos dando as garantias de que não vai haver qualquer edificação; eu acho que isso aí atende aos requisitos que a justiça solicita”, concluiu o chefe do executivo de Salvador.