As falas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), diante de empresários vinculados à Fiesp, na semana passada, em que se gabou de “ripar servidores do Iphan” para não atrapalharem a construção de uma das sedes da rede de lojas Havan, do empresário Luciano Hang, seu apoiador, foi na verdade uma confissão de crime de advocacia administrativa e peculato.
O presidente cita que o embargo da obra pelo Iphan ocorreu após técnicos do Iphan encontrarem “azulejos” no local.
Os “azulejos’ citados são parte de um acervo com vinte peças de cerâmica indígena e louças do século 19 que foram encontrados no terreno da loja Havan, em Rio Grande (RS), a 317 km de Porto Alegre. As peças foram o que os técnicos conseguiram salvar, já que como sinalizou o presidente, após ripar os técnicos, a obra seguiu a todo vapor e a loja foi construída.
Segundo apuração do UOL, o material está guardado na Universidade Federal do Rio Grande.
Os primeiros vestígios arqueológicos foram encontrados em 4 de julho de 2019 pela Archaeos Consultoria em Arqueologia, contratada pela Havan para fazer a análise da área.
A fala de Bolsonaro gerou uma notícia crime contra ele no Supremo Tribunal Federal, por advocacia administrativa, feita pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE). Gerou também um pedido de impeachmant contra o presidente da República, feito pelo deputado federal Jorge Solla (PT).
No último final de semana, a Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, via liminar, o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Larissa Peixoto Dutra. Na decisão, a juíza apontou causa em efeito no contato de Hang para reclamar da ação do Iphan e o ato de Bolsonaro de exonerar os servidores para dar prosseguimento ao empreendimento do amigo.
“Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra. As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade”, escreveu a juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Crime
O doutor em História e professor da UFBA, especialista em história política, Carlos Zacarias, avalia que no discurso na Fiesp, Bolsonaro deu uma informação sobre o crime que cometeu em 2019.
“Na palestra que deu na na Fiesp na semana passada, Bolsonaro atualizou uma informação sobre um crime que cometeu 2019, quando tirou pessoas do IPHAN que estavam fazendo seu trabalho, em função de uma obra realizada por Luciano Hang da Havan no município de Rio Grande. Bolsonaro assumiu que tirou as pessoas para beneficiar o empresário, seu amigo, ele já tinha dito isso em 2019 e voltou a dizer isso neste ano. E isso gerou uma investigação e agora nós sabemos o conteúdo do que aconteceu e inclusive as peças que estavam lá”, pontuou Zacarias.
O especialista aponta que o responsável pelo crime é o presidente da República, Jair Bolsonaro, e não a presidente do Iphan, que apenas cumpria ordens.
“O problema não é que Larissa Dutra tinha que ser afastada, ela precisava ser afastada, mas o responsável pelo crime em última instância Bolsonaro. Foi Bolsonaro que que que afastou, que “ripou” como ele disse os funcionários do Iphan que estavam no exercício de suas funções. Isso são crimes de peculato e advocacia administrativa assumidos publicamente e com o beneplácito riso e o aplauso das nossas classes dominantes que na Fiesp viram Bolsonaro dizer isso e acharam muito engraçado”, criticou o historiador e professor da UFBA.
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