O deputado estadual George Soares (DEM-RN) exigiu que após o resultado da CPI dos Respiradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que indiciou o governador Rui Costa (PT), Bruno Dauster, ex-chefe da Casa Civil do petista, Carlos Gabas, ex-ministro de Dilma Roussef e atual diretor-executivo do Consórcio do Nordeste, além de intermediários e empresários envolvidos na compra fraudulenta que provocou o desvio de R$48 milhões dos governos do Nordeste, em uma compra de 300 respiradores que não foram entregues.
“Senhores deputados da Bahia, vossas excelências têm obrigação de abrir lá uma CPI”, destacou Soares solicitando altivez da ALBA.
“A gente vai ter CPI na Bahia e MP e STJ vão avançar nisso aí”, destacou o presidente da CPI, Kelps Lima (SD).
Relatório
O presidente da CPI dos Respiradores da Assembleia do Rio Grande do Norte propôs o indiciamento do governador da Bahia, Rui Costa (PT), e do seu ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, pelos crimes de contratação ilegal, improbidade administrativa e gestão temerária.
Segundo o presidente da CPI, Kelps Lima (SD), Rui Costa, em parceria com Carlos Gabas, colocaram o secretário da Casa Civil à época, Bruno Dauster, para tratar de um contrato que não lhe cabia, já que o mesmo não tinha qualquer relação com o Consórcio.
Transformando assim Bruno Dauster em o operador da transação com a Hampcare, empresa com sede em prédio residencial e com apenas duas notas emitidas em vida, que recebeu R$48 milhões para entregar 300 respiradores na 1º onda da Covid no país e que não o fez.
“O presidente do Consórcio, Rui Costa, atribuiu à Dauster realizar a compra; que era secretário da Casa Civil, uma delegação informal a Bruno Dauster, estranho ao Consórcio do Nordeste”, explicou Kelpes.
Segundo ele, Dauster perguntou para o próprio representaste da Hampcare se a empresa era idônea, o que “uma consulta ao google” mostraria que ela não era e que não seria capaz de entregar o produto, o que prova:
“A meu ver, a alta probabilidade de direcionamento contratação em movimentações atípicas. O Consórcio era obrigado a realizar audiência e consulta pública e não foi identificado qualquer registro. Um nível sem precedência de corrupção de agentes públicos. A Hampcare apresentou proposta grosseira que não atendia aos mínimos requisitos para contração. Bruno Dauster verificou não ter vínculo, mas estava dentro das decisões tomadas. Entendo pelo indiciamento por contração ilegal e improbidade administrativa”, pontua Kelps acerca do ex-secretário de Rui Costa.
Ao tratar do governador da Bahia, o presidente da CPI dos Respiradores cita um fato importante, que Rui Costa consultou à PGE com um contrato e fechou a compra dos respiradores com outro.
“Quanto ao presidente do Consórcio, o senhor Rui Costa, com base na documentação sigilosa da PGE da Bahia – só à PGE do RN que não enviou a documentação – […] a compra feita sem qualquer avaliação do órgão jurídico, a PGE não analisou o instrumento contratual. O que o Consórcio e o presidente fez, Rui Costa e Carlos Gabas fizeram, tirou do Consórcio e mandou para PGE-BA, o procurador leu e, quando saiu de lá, alteram e não voltaram para o procurador (da Bahia) analisar, que iria detectar o esquema. O contrato mau feito, encoberto, que custou R$50 milhões. O senhor Rui Costa, Carlos Gabas e Bruno Dauster deram drible na PGE-BA e seguiram com o contrato. Se isso não é motivo para indiciamento, não sei o que é motivo”, desabafou Kelps.
O parlamentar do Solidariedade disse que o autoriza indiciamento de Rui Costa não é por ser “chefe do estado da Bahia”, mas pela “conduta Negligente do Consórcio Nordeste, ordenando o pagamento sem garantia, avaliação, sem aval órgão jurídico, tendo PGE-BA informado que a avaliação se deu em versão anterior ao contrato assinado”.
“O Consórcio do Nordeste atuou para atender interesse de um grupo político nacional e desviou dinheiro dos estados. A perda de recurso, fraude, e conexão Salvador-Araraquara, os desvios do secretário executivo, exigem que a governadora Fátima solicite a demissão de Carlos Galba e Valderi Souza do Consórico do Nordeste”, cobrou Kelps Lima.
Os parlamentares avaliam o relatório da CPI da Pandemia.
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