Deputados federais de partidos de esquerda e centro-esquerda criticaram o retorno das coligações partidárias, via PEC, previsto para ser aprovado em 2º turno nesta terça-feira (17).
A medida é parte do acordo para derrubada do “distritão”, sistema onde os eleitos são os candidatos mais votados, na Reforma Eleitoral em tramitação na Câmara dos Deputados.
Para começar a valer a partir de 2022, como busca os deputados acelerando a tramitação do texto, a PEC precisa ser aprovada pelo Senado Federal e virar emenda constitucional antes do começo de outubro, ou seja, um ano antes da eleição de 2022.
O deputado federal e vice-líder da Oposição na Câmara, Afonso Florence (PT), é contra o retorno das coligações, mas avalia que a volta do sistema extinto em 2016 é um mal menor se comparado com o aval da Casa para implantação do chamado distritão.
“No PT, nós temos posição contrária, mas é óbvio que o distritão é pior. Também está tramitando a proposta de federação, que é melhor que a coligação e, aos portadores, impõe coerência nacional, programática, à política de alianças partidárias nas eleições”, destacou Afonso Florence.
Presidente do PDT Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Jr. critica o comportamento reformista eleitoral que está se instaurando no legislativo federal: “nós, do PDT, somos contra o retorno das coligações e contra também as mudanças a cada eleição”.
O pedetista cita como exemplo das constantes alterações promovidas pelo legislativo no processo eleitoral, nos últimos anos, a cláusula de barreiras, implantada na minirreforma eleitoral de 2016, que ainda nem foi executada para o legislativo federal e que poderá ser derrubada na sessão desta terça.
“O exemplo da cláusula de barreira ilustra bem. Nem foi testada e já pretendem que seja revogada… O oportunismo das mudanças a cada eleição não favorece o sistema eleitoral e nem a democracia no Brasil”, destacou Mendonça.
Critica do “distritão”, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) acredita que o retorno das coligações ou a implantação da federação de partidos poderá ter um caráter positivo, diante do cenário que estava posto de avanço no apoio ao sistema que elege os mais votados na Casa: “diante do que tínhamos, que era o Distritão, eu acho que pode ser positivo o retorno das coligações proporcionais ou até mesmo a Federação de Partidos. Não poderíamos aprovar um sistema que prejudicasse as legendas. O distritão enfraquecia inclusive os partidos médios”.
Coligações
Derrubada na minirreforma eleitoral de 2016, as coligações partidárias configuram uma união entre partidos com o objetivo de eleger o maior número possível de candidatos, somando para isso os tempos de TV e Rádio. Com essa modalidade, o eleitor passa a poder votar tanto no candidato, como no partido ou até na coligação. O aspecto ideológico não é levado em conta na composição dos partidos que estarão juntos na coligação. A medida tende a favorecer partidos menores, que se unem em coligações pouco ideológicas garantindo um número razoável de cadeiras no parlamento.
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