O vice-líder do bloco de Oposição da Câmara dos Deputados, Afonso Florence, é o entrevista do Papo OFF News desta semana.
Na conversa, o ex-ministro do ministro do Desenvolvimento Agrário de Dilma Roussef defendeu a candidatura de seu amigo e padrinho político, o senador Jaques Wagner (PT), e colocou ACM Neto e João Roma como os candidatos do bolsonarismo e da extrema-direita. Ele criticou manobras de Arthur Lira e pontou que se não freado, Bolsonaro esboçará um golpe de estado nos moldes do ensaiado por Donald Trump ao ser derrotado nas urnas em 2020.
O senador Jaques Wagner já admitiu ser pré-candidato ao governo da Bahia em 2022. Na aliança PP-PSD-PT, há quem defenda Otto Alencar e João Leão como cabeças de chapa. Do outro lado há duas virtuais candidaturas: ACM Neto, que tem aparecido na liderança das pesquisas de intenção de votos, e João Roma, candidato ao qual Jair Bolsonaro já manifestou apoio. Como avalia que será o pleito em 2022?
Jaques Wagner foi o timoneiro da libertação da Bahia ao ganhar no 1º turno as eleições de 2006 e derrotar ACM avô ainda em vida. Estamos completando quatro governos, falta um ano e meio do mandato de Rui, que tem alta aprovação. Plantamos na Bahia a democracia, o respeito, à participação social, as políticas sociais, a inclusão,e Wagner foi o timoneiro disso, construindo alianças em 2006 e construindo com o auxílio Rui Costa as de 2010. Ele ajudou a costurar a candidatura de Rui, protagonista em 14 e reeleito em 18, foi testado e aprovado como governador da Bahia, é uma liderança política que junta, que amalgama. É saudável que os outros partidos tenha candidatura, da coalizão política muito importante, formada pelo PSB, PSD, PP, PCdoB e outros partidos, são esses grandes partidos que foram essa ampla aliança e que contam com parlamentares e prefeitos, e é inteiramente legítimo que tenhamos uma pré-candidatura, mas é muito cedo ainda para tratar disso, estamos no momento de combate à pandemia, de auxiliar no retorno das atividades econômicas, letivas, dos esportes, da culturas e das arte, gradativamente, passada essa fase, ano que vem, acho que a população, o eleitorado acompanhará isso e, entre os partidos, haverá um afunilamento das candidaturas. Eu acho que Wagner, como petista, como alguém que foi secretário dele, indicado ministro de Dilma por ele, que acompanhei sua trajetória, é a maior liderança da história política baiana nos últimos 30 anos. Ele derrotou ACM avô em vida, alguém que construiu sua história como liderança sindical, popular, não é filho da elite, oligárquica, como é ACM Neto, herdeiro… Ele e Roma estão no campo da extrema-direita, do bolsonarismo, ACM Neto ajudou a derrubar Dilma, a ferir a democracia e a eleger Bolsonaro. O Ministro da saúde de Bolsonaro que acabou com o mais médicos foi é do partido dele, ele ainda tem Onyx Lorenzoni, que apresentou documento falso na tv, Tereza Cristina, ele é presidente do partido, se não apoiar Bolsonaro, tem que expulsar do partido essas pessoas. Roma foi um subordinado de ACM Neto, secretário, depois chefe de gabinete, Neto fez dele deputado, e depois ele aceitou o convite para ser ministro. E Roma agora parece que foi picado pela mosca azul; imagina a estatura dele para querer polarizar com Rui… O voto dele é o mesmo que o de ACM Neto. Se houver 2º turno, ACM terá votos dele, mas ambos estão no campo da candidatura bolsonarista. A tentativa de uma 3º via nacional, quando isso aconteceu, liderado por Rodrigo Maia e Baleia Rossi, o partido de ACM Neto ficou com o candidato de Bolsonaro e continua unido à extrema-direita e querendo manter a imagem de novo. ACM Neto é filho da oligarquia, representa o mais velho, é novo do ponto de vista etário, mas é uma renovação da política oligárquica. Achamos que a pré-candidatura Jaques Wagner vai se consolidar, quando afunilar, ele junta as condições de, ao lado de Lula, ganhar as eleições na Bahia.
Você acredita que a escalada de tensões entre os poderes poderá levar a uma ruptura institucional provocada pelo presidente Jair Bolsonaro?
Eu acho que ele não vai conseguir, acho que ele pode até tentar; ele pode dar uma de Trump e querer fazer como ocorreu nos EUA, no ataque ao Capitólio, ao inflamar os apoiadores. Há muita gente destemperada que apoia o presidente e ele próprio é destemperado. As instituições vão dando as respostas. A comissão rejeitou o voto impresso, e o presidente insiste em falar com do voto impresso, se não tiver não vai ter eleição, o texto não passou pela comissão e possivelmente não passará no plenário. O presidente pode até esboçar reação destemperada, ele não é uma pessoa que tenha serenidade para tratar dos temas na política, buscando a ponderação, é um imponderado, e, acertadamente, o Supremo o colocou como investigado pelos ataques contra democracia que ele vem desenvolvendo, e tem que ser impedido. Ele já devia ter sido afastado pelos crimes contra saúde do povo, os ataques à democracia, o que também é crime; ele já devia ter caído, mas ainda há tempo.
Como avalia a atitude do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), de levar o relatório da PEC do voto impresso, rejeitada na Comissão de Justiça da Casa, para o plenário?
Primeiro que a proposta de voto impresso protocolada, tramitando, irá submeter a democracia e a administração pública às milícias. Se as milícias têm o controle do território em muitos locais do país, cobram pelo botijão de gás, TV, internet, segurança, aluguel e construções, fazendo as pessoas reféns dentro de suas casas; na hora do voto impresso, vão acompanhar os eleitores para ver se votaram mesmo no candidato miliciano. O presidente Jair Bolsonaro é defensor de milicianos, homenageiam milicianos. O voto impresso é uma operação política para capturar a sociedade brasileira, operação política de milicianos.Eu acho que se perdeu na comissão, a PEC do voto impresso não tem que ir ao plenário.
Você é o indicado pelo bloco de Oposição para acompanhar o texto da Reforma Tributária, como avalia o relatório construído por Arthur Maia (DEM) até aqui?
Primeiro que o governo Bolsonaro só mandou em 2020, dois anos após eleito, um projeto que foi o PL 3887/20, que unificava Pis, Cofins e Pasep e aumentava a alíquota média de 4,5 para 12%. Em 2019, foi protocolada a PEC 45 na Câmara e, no Senado Federal, a PEC 110. Eu coordenei pela oposição e protocolamos a emenda substitutiva global 178, a emenda da Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. O Brasil é um dos únicos países no mundo onde ricos não pagam lucro e dividendo, fazem dedução no chamado juros de capital próprio, que é uma invenção. A tabela do Imposto de Renda, desde 2015, está defasada e sem revisão. A Reforma sustentável que propomos, defende a progressividade tributária da renda e patrimônio, cada um paga de acordo do que tem. Hoje no Brasil hoje os ricos pagam menos impostos que a classe média e do que os trabalhadores. A proposta do governo era para aumentar impostos, Pis, Confins, na proposta que ele mandou, PL 2337/21, faz revisão do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ), uma revisão do imposto renda pessoa física (IRPF), só que a revisão que ele faz – há também uma vitória da oposição, que o relator colocou o projeto de tributação de lucro e dividendo-, não é progressiva. O pior de tudo é que reduz expressivamente o IRPJ e as empresas grandes vão pagar menos impostos, isso porque a tabela de imposto de renda delas é regressiva. Além disso, o relatório, ao reduzir o IRPJ, reduz os repasses para estados e municípios, ou seja, Arthur Maia está fazendo bondade com empresas grandes com tributos de estados e municípios, tributando classe média e trabalhadores. É uma reforma muito ruim, orientamos contra a urgência que foi aprovada. O texto deve ir para o plenário terça-feira (10), estamos negociando com o relator, se não incorporar nossa contribuição, vamos orientar contra, obstruir; mas é fato que o governo tem uma maioria acachapante para aprovar o texto.
A PEC 125/2011, a chamada PEC do Distritão, quase foi aprovado pela Câmara na semana passada, acabou sendo retirada de pauta por pressão da Oposição em no limite. Há na Casa quem defenda o chamado distritão puro, que acaba com a proporcionalidade partidária já em 2022, qual sua opinião sobre o texto?
É muito ruim, porque não amarra minimamente os eleitos, com uma agenda política. Todo mundo sabe que se a pessoa foi eleita no PSL, ex-partido de bolsonaro, no mínimo, assinou embaixo aos discursos de ódio do presidnete, preconceito contra negras e negros, contra LGBTQI+, contra quilombolas, indígenas, a favor de tortura; o partido do presidente era identificado com ele, que era quem tinha o controle. O eleito pelo PT tem compromisso com o emprego, renda, desenvolvimento sustentável, Direitos Humanos, mas isso estamos tratando de eleito por partidos. Se a pessoa eleita sem nenhum partido, distritão é isso na prática, qual parâmetro eleitor terá? Será o ator, atriz, jogador de futebol, políticos famosos? É pouco, o distritão é muito ruim para o eleitor. Além disso, isso irá ruir as instituições, fragiliza Executivo e Legislativo, ao invés das negociações serem feitas pelo partido, bloco partidário, de forma transparente, o gestor terá que negociar um por um, seja na esfera municipal, estadual ou federal; é outra péssima iniciativa do governo.
O presidente da Casa, Arthur Lira, trouxe à tona o debate do parlamentarismo que andava adormecido no país. Qual sua opinião sobre isso?
O parlamentarismo já foi submetido ao eleitorado brasileiro duas vezes. Por duas vezes via plebiscito a população rejeitou. E nas duas vezes tinham o contexto, essas propostas, que era o de uma conjuntura que antecedia a posse, a eleição de um candidato da esquerda. O temor de um possível governo João Goulart, que levou ao debate do parlamentarismo, e o possível governo lula, que levou ao plebiscito, e em ambas oportunidades a população brasileira disse não. A população quer saber de quem ela cobra, se elege prefeito, governador, presidente, é para cobrar deles, A tentativa do parlamentarismo é impedir que a esquerda chegue ao poder novamente, isso é muito ruim isso. Eles terão que encarar as eleições; esse esboço de golpe do presidente Bolsonaro, dizendo que não vai ter eleição se não tiver voto impresso, é para capturar o estado para as milícias. Ele fez um governo e será julgado, se ganhar leva se não ganhar terá que entregar.